O colapso do Silicon Valley Bank e o futuro das startups

 

 
Fundado em 1983 e com sede em Santa Clara, Califórnia, o Silicon Valley Bank (SVB) se tornou um banco comercial focado em financiar empresas de tecnologia, startups e empresas inovadoras em geral. Inclusive, foi um importante financiador de marcas de tecnologia de sucesso, como Apple, Google e Amazon.

Para se ter ideia do seu posicionamento, tornou-se um dos 20 maiores bancos comerciais americanos, com US$ 175 bilhões (cerca de R$ 900 bilhões) sob gestão, além de ter participado de 44% dos IPOs (oferta inicial de ações) de empresas de tecnologia e saúde em 2022.

Durante os anos de 2020 e 2021, quando a pandemia da covid-19 atingiu seu pico, os juros nos Estados Unidos estavam praticamente zerados, o que impulsionou investidores a buscarem ativos de maior risco, como startups. Resultado: o investimento nessas empresas cresceu significativamente e impulsionou o crescimento do SVB, levando a um aumento de 86% nos depósitos no banco em 2021.

No entanto, no ano passado a situação começou a mudar, quando o Federal Reserve Bank (Fed) deu início ao aumento dos juros para tentar controlar a inflação, que atingiu o nível mais alto registrado nos EUA em 40 anos. Isso fez com que os investidores deixassem de lado as startups em favor de títulos do governo, que são considerados mais seguros e passavam a oferecer rendimentos atrativos.

Como consequência, as empresas de tecnologia começaram a sacar seus depósitos do SVB para manter suas operações, o que deixou o banco em uma situação delicada. A falência foi consumada em seguida, quando startups e fundos correram para tirar mais dinheiro do banco, obrigando os órgãos reguladores do sistema financeiro dos EUA a tomar o controle do SVB.

Diante do pânico instalado no ecossistema das startups americanas, restou o apelo ao governo para garantir o resgate dos valores que ultrapassassem a cobertura do fundo garantidor (US$ 250 mil), sob pena de uma insolvência generalizada que as impediria até de honrar as folhas de pagamento.

Nessas horas, novamente, o risco é transferido para o Estado que, felizmente, não é mínimo. E, assim, o governo americano abriu um importante precedente, garantindo os créditos sob custódia do SVB, independentemente dos valores, na expectativa de estancar a iminente possibilidade de contágio do sistema financeiro do país. Afinal de contas, 2008 deixou muitas lições, supostamente aprendidas.

Quanto aos impactos do colapso do SVB no ecossistema de startups, o principal é a redução da disponibilidade de capital, agravando um cenário de escassez que se instalou desde o ano passado. Esta carência de crédito, frise-se, não se deu apenas porque os investidores foram atraídos pelos títulos públicos, mas também pelas frustrações com os resultados de grande parte dos investimentos realizados em startups, que se revelaram incapazes de gerar caixa e exímias praticantes do desperdício generalizado de recursos.

Enquanto importante provedor de capital de risco para empresas em estágio inicial, muitas startups dependiam do SVB para obter financiamento, passando a ter dificuldade em encontrar fontes alternativas de crédito. Como consequência, pode-se esperar uma onda de fusões entre elas. Em outros casos, poderão ser adquiridas, a valores bem mais baixos, por grandes empresas que já vinham adotando seus produtos para acelerar processos de inovação.

O CEO da Y Combinator, maior aceleradora de startups do mundo, Garry Tan, chegou a dizer que esse momento pode provocar uma quebradeira generalizada. “Esse é um evento de nível de extinção em massa para startups e atrasará as startups e a inovação em dez anos ou mais”, escreveu em uma rede social.

Apesar de todos esses prognósticos negativos, é importante lembrar que a comunidade de startups é muito diversificada e existem vários outros bancos e investidores que fornecem financiamento para empresas inovadoras. Portanto, embora o colapso do SVB produza impactos significativos, o ecossistema de startups certamente será capaz de se recuperar com o tempo.

A principal lição, contudo, é sobre corrigir a distorção do modelo de negócio da maioria das startups, mal acostumadas que foram nos anos de fartura em que a alocação de recursos, muitas vezes vultosos, ocorreu sem maiores preocupações e cuidados. De agora em diante, um plano de negócios consistente volta a ser requisito obrigatório e o encurtamento do lapso temporal entre receber o investimento e gerar caixa que garanta a sustentabilidade do empreendimento, essencial.

 

Jorge Santana é founder&chairman da INFOX Tecnologia da Informação.




SÃO JOSÉ, UM  MODELO DE VIDA

 

São José é um dos santos mais populares da Igreja.  No país inteiro há milhares de cidades que o tem como padroeiro e ostentam o seu nome. Em alguns estados do Nordeste o dia 19 de março é considerado feriado. É difícil encontrar uma cidade que não tenha um bairro ou uma vila São José. O comércio e a indústria o homenageiam. Há milhares de fábricas, oficinas, farmácias e empórios que trazem o seu nome.

No mundo inteiro milhões de pessoas são batizadas com o nome de José.  Em cada batismo uma proposta de vida e um modelo a ser seguido. Meu saudoso pai chamava-se José, e com que veneração ele honrou esse nome!

Tenho profunda admiração por São José, pela sua humildade e pelo seu despojamento. Era descendente do Rei Davi. Tinha tudo para se julgar importante.  Nunca se exaltou por essa descendência. Foi sempre humilde e despojado. A bíblia se limita a dizer que ele “era um homem justo” e que exercia a profissão de carpinteiro. Naqueles tempos bíblicos só tinham estudo os “doutores da lei”, um tipo de gente complicada. São José viveu pobre e conheceu o amargor do exílio. Nunca lhe faltou a ajuda de Deus nas dificuldades por que passou. São José cuidou de Maria e livrou Jesus da perseguição de Herodes. É provável que tenha tido a morte mais santa que alguém possa almejar. Entre Jesus e Maria.

Tem mérito suficiente para interceder por nós durante a nossa passagem pela terra. Deixou-nos um modelo de vida. Entre todas as canções da Igreja uma das mais belas é dedicada a ele. Em todas as paróquias costumam cantá-la. “Vinde, alegres cantemos,/ A Deus demos louvor;/ e ao Pai exaltemos,/ Sempre com mais fervor./ São José a vós nosso amor./ Sede nosso bom protetor! /Aumentai o nosso fervor”. Lembrem-se dele, nas alegrias e nas tristezas. São José levai nossas súplicas a Jesus e Maria.

                     

                           Alcindo Garcia é jornalista e-mail: [email protected]




O descrédito do crédito consignado

Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria.

Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos.

É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro.

O imenso volume de empréstimos obtidos sob essa modalidade revela algo que, só aparentemente, cooperou para o bem-estar dos tomadores dos recursos.

Encantados pelo atrativo de taxas de juros menores e já atraídos pela facilidade da liberação do valor mutuado, milhões de beneficiários da seguridade social se valeram dessa modalidade de crédito.

O grande problema é que, como todo e qualquer empréstimo, esse deve ser honrado com os respectivos pagamentos.

E quem tomou o empréstimo não tem como pagar, porque é comum ter sido comprometida com tal dívida quase a metade do rendimento, as mais das vezes muito modesto, do tomador. Mas, o valor da dívida é deduzido da prestação social. Não há como dela se esquivar.

As mitigações do problema, desde que bem analisadas, revelam certa falta de sensibilidade de quem incentivou tal prática.

Dir-se-á: o juro é baixo. Comparado com que referencial? Uma portaria governamental do ano passado resolveu que o juro deveria observar o limite de 3,5% ao mês.

Vale compará-lo com outro programa social. Nele quem empresta, compulsoriamente, é o trabalhador. É o FGTS. Quanto rende esse fundo? 3% ao ano. O FGTS rende, ao ano, o que o consignado custa por mês.

Portanto, o primeiro argumento do juro baixo é de duvidosa veracidade.

Também se argumenta que a modalidade de crédito em comento conta com a vantagem de período alargado de pagamentos.

Ora, prazos mais longos de pagamento, a bem de ver, não é vantagem alguma e, sim, ilusionismo para atrair as pessoas. Vão pagar uma quantia pequena (atenção: pequena para quem?) durante anos e anos. E ainda se dá como vantagem que o prazo pode chegar a cento e vinte meses.

Os mais vulneráveis se expõem a riscos frequentes e intensos. Ora é a enfermidade que surge abruptamente; ora é a praga desemprego que atinge alguém da família, que dependerá da ajuda do único do grupo que possui o rendimento estável.

E não são poucas as situações nas quais o que toma o empréstimo só o faz para socorrer algum parente que se encontra em estado de extrema necessidade.

Adentramos, agora, na face mais sombria do problema.  A do superendividamento.

Depois de ser instado por todos os meios propagandísticos a obter o remédio que cura todos os problemas financeiros que o atormentam, e de ter em favor da decisão que tomará os falaciosos atrativos já antes apontados, é bem provável que o tomador já esteja a braços com outras modalidades de crédito, sobretudo relativos ao financiamento de bens de consumo direto.

Assim é que, ao limitador na parcela deduzida automaticamente no consignado, se somará a prestação do fogão, da geladeira, da lavadora…

E, àqueles 35% deduzidos do benefício são acrescidos outros tantos por cento para a paga das demais prestações.

O que restará, então, para o atendimento da alimentação, da luz, do gás e das demais necessidades inerentes ao mínimo existencial?

Carrega consigo o superendividamento consequências gravíssimas, das quais a mais notória consiste no empurrar do devedor na imensa sentina rotulada de nome sujo.

Nada mais se consegue, então, da vida. Vida severina, como disse o imortal poeta.

Os jornais oferecem, agora, solução redentora: a anistia do débito.

Ninguém deixará de aplaudir tal solução, que retira o pobre do monturo no qual foi lançado.

Mas, ninguém fala do custo direto e indireto dessa benesse.

Alguém poderia supor que a concessão da anistia se resolve com uma penada.

Não será bem assim.

O credor quererá, com justo motivo, a sua contrapartida.

Ademais, como numa reação em cadeia, devedores de outras latitudes e longitudes embarcarão na onda e, igualmente, pleitearão a anistia ampla, geral e irrestrita de seus débitos bancários e fiscais.

Todos sabem que os tomadores de crédito agrícola, sempre com excelentes desculpas, são campeões na concessão de anistia pelos estabelecimentos oficiais de crédito.

Enfim, há um problema grave com o consignado.

Essa modalidade de empréstimo é oferecida tão logo o beneficiário fica sabendo que receberá a prestação. Sim. Antes mesmo de ter sido efetuado o primeiro crédito, como que automaticamente, alguém começa a oferecer o crédito consignado à pessoa que se tornou credora de certo benefício.

Ora, qualquer um de nós poderia perguntar: mas como essa informação chegou ao conhecimento de um terceiro?  Bem, poderia ser a instituição que ficou incumbida de pagar a prestação, o que não lhe dá o direito de oferecer serviço não solicitado. Mas, até outros tantos emprestadores também entram em cena, com insistências que, por vezes, raia ao absurdo de se dirigir aos familiares do titular do direito. Algo que tangencia, manifestamente, a lei de proteção aos dados.

Todo o tema não justifica solução afobada e pontual que os salvadores da pátria querem propagar como sendo a melhor.

Eis um debate que, espero, só começa a ser levado a sério.

Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade. Autor de mais de 20 livros sobre Direito Previdenciário.




O agro e a balança comercial do Brasil

 

 

           O agro brasileiro vem se destacando nos últimos 50 anos, colocando o Brasil como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, fibras naturais e bioenergia. A produção de grãos na safra 2022/23 deve ultrapassar os 310 milhões de toneladas. O VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) em 2022 foi de R$1.189 bilhões; para 2023 a estimativa é que o VBP alcance R$1.263 bilhões. O PIB (Produto Interno Bruto) do agro brasileiro em 2022 foi de R$ 500 bilhões. São indicadores robustos e consistentes que demonstram a importância do agro para o desenvolvimento do Brasil.

A balança comercial mede a relação entre as exportações e importações de um país e constitui em importante indicador econômico. O saldo da balança comercial resulta da diferença entre as exportações e importações. Estes valores são produzidos pela SCEX/Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Em 2022 o Agro Brasileiro exportou US$ 159 bilhões e importou US$ 58 bilhões. O superávit da balança comercial do setor foi de US$ 101 bilhões. As exportações do agro representaram 47,6% do total que o Brasil exportou. O superávit na balança comercial do Brasil em 2022 foi de US$ 61,8 bilhões.

As exportações do agro em 2022 superaram em 32% o obtido em 2021, graças ao aumento do volume (mais 8,1%) e os bons preços internacionais. Os setores exportadores que mais se destacaram em 2022 foram o complexo soja (US$ 60,95 bilhões/38,3%), carnes (US$ 25,67 bilhões/16%), produtos florestais (US$ 16,49 bilhões/10,4%), cereais, farinhas, preparações (US$ 14,46 bilhões/9,1%) e complexo sucro-alcooleiros (US$ 12,79 bilhões/8%).

Os principais destinos das exportações do agro em 2022 foram China (32%), União Europeia (16,1%), Oriente Médio (15%), Estados Unidos (66%), Irã (2,7%) e Japão (2,7%). É importante, além da consolidação destes mercados, ampliar a exportação para outros países. Assim como ampliar os produtos exportados incluindo a agregação de valor através do processamento dos produtos “in natura”.

O Brasil deve ficar atento às variações no comércio internacional. Nenhum país é autossuficiente em todas suas necessidades, havendo espaço para trocas comerciais. Por exemplo, o Brasil deverá liderar as exportações mundiais de milho em 2023. As exportações de soja deverão ser 18% maiores em 2023.

É importante lembrar que o Brasil é líder mundial nas exportações de soja, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e carne de frango; e o 2º exportador de etanol, milho e algodão. No suco de laranja o Brasil é responsável por 79% das exportações globais e na soja por 54%. Entretanto, existe espaço para ampliação deste mercado internacional.

José Otávio Menten, engenheiro agrônomo, professor sênior da USP/ ESALQ e presidente do Conselho Científico Agro Sustentável

 




A importância da evolução tecnológica no processo de aquisição de automóveis

A evolução tecnológica alavancou o surgimento de novos serviços que permitem tanto a compra como a venda de automóveis em 24 horas. De forma online, esse novo modelo de negócio garante um processo seguro e prático, dispensando o gasto de tempo em visitar diversas lojas, inseguranças com anúncios online e até mesmo o deslocamento até um ponto de avaliação.

Até o surgimento da internet, os consumidores contavam com os classificados dos grandes jornais, anúncios em veículos especializados e dicas de amigos para trocarem de carro ou adquirirem seu primeiro veículo. Como qualquer outro produto, a internet trouxe mudanças importantes na comercialização de automóveis, trazendo inclusive plataformas online para compra e venda. Esse modelo de serviço foi se modernizando, como tudo e hoje com o intuito de facilitar a vida das pessoas que desejam vender um carro, mas não têm tempo (e paciência) de sair em busca de agências de veículos, oferecendo e negociando valores, essas plataformas prometem resolver tudo isso via internet, deixando o vendedor no conforto do seu sofá.

Da mesma forma que o processo de compra evoluiu, obviamente o de venda também, desburocratizando todas as etapas do processo de negociação do veículo, com uma plataforma online que permite a venda de um carro em tempo recorde. Após uma avaliação criteriosa realizada presencialmente por um especialista qualificado, o veículo é disponibilizado no site e no aplicativo da marca, onde milhares de lojistas têm acesso e realizam ofertas, ao final de 24 horas de disputa, o vendedor receberá a melhor proposta.

Caso esteja de acordo com o valor, a negociação será concretizada e o proprietário receberá o valor integral da venda, sem arcar com os custos das taxas de documentação, que já estão inclusas, e caso o vendedor deseje ainda mais praticidade, a entrega do veículo pode ser feita através de um guincho exclusivo da plataforma, no endereço indicado pelo vendedor.

Os serviços de compra e venda online, de obtenção de carro por assinatura e agora de facilitação para o proprietário que quer buscar a melhor oferta para o seu carro, sem sair de casa constituem a principal razão de ser da startup Comparacar, que passa a agregar essa nova plataforma, InstaCarro, plataforma que conecta pessoas interessadas em vender seus carros a milhares de lojistas no Brasil, como forma de cada vez mais incorporar tecnologia e facilitação para o usuário em seu processo de compra, venda ou assinatura de um carro.

Com o advento e aprimoramento das redes e canais, novos produtos e serviços deverão surgir para facilitar a vida do consumidor e agora também do vendedor, facilitando os processos de forma ampla e permitindo maior uso do mundo digital.

 

Alan Lewkowicz é formado em Administração de Empresas pela ESPM e trabalha há mais de 17 anos no mercado automotivo. Foi diretor de operações do Grupo Aba, sócio/conselheiro da Maestro Frotas, e sócio fundador da startup ComparaCAR, portal que reúne o maior estoque de ofertas de carro para compra ou assinatura consolidadas dos maiores portais de busca como WebMotors, Mercado Livre, ICarros além de locadoras e fabricantes que oferecem o serviço de assinatura e agora a plataforma Instacarro, uma plataforma online que conecta proprietários de veículos a milhares de lojistas do Brasil. www.comparacar.com.br

 




Pela vida e pelas mulheres

O mês de março é tradicionalmente dedicado às mulheres em diversas partes do mundo. Não a parabenizações genéricas, meros botões de rosas, campanhas publicitárias de empresas ou outras ações vazias que, infelizmente, atravessam a data. Pelo contrário: são dias de reflexão, de toda a sociedade se engajar verdadeiramente na luta pelos direitos das mulheres.

Foram importantes os avanços nas últimas décadas: no nosso país, elas já são maioria no ensino superior, conforme dados da pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a bancada feminina na Câmara dos Deputados cresceu 18,2% nas eleições mais recentes; a Lei Maria da Penha, criada em 2006, consolidou-se como uma ferramenta de proteção contra a violência doméstica.

Além disso, as mulheres têm alcançado avanços significativos em termos de educação e mercado de trabalho, ocupando posições de liderança em empresas e instituições acadêmicas.

Mesmo assim, são numerosos os desafios ainda a serem enfrentados, como a disparidade salarial entre os gêneros e o aumento do índice de feminicídios no país – levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que houve crescimento de 10,8% nos assassinatos em quatro anos.

A saúde delas também piorou. Em razão da pandemia de Covid-19, não foram raros os casos de mulheres que interromperam seus tratamentos ou tiveram dificuldade de acessar os serviços de saúde. Representando a maior parte dos profissionais na linha de frente do combate ao vírus, elas ainda ficaram mais expostas ao adoecimento.

Não podemos permanecer de braços cruzados diante da desigualdade. O Artigo 196 da Constituição estabelece a saúde como um direito de todos. E de todas. Pensando nisso, a Sociedade Brasileira de Clínica Médica criou há alguns anos uma campanha permanente, denominada de Mulher Coração.

Considerava-se, até bem pouco tempo, que os problemas do coração eram algo intrínseco aos homens. Hoje sabemos que o sexo feminino também é seriamente afetado pelas doenças cardiovasculares, que ultrapassaram as estatísticas dos tumores de mama e útero e levam a óbito mais de 23 mil mulheres diariamente em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). As pílulas anticoncepcionais, a menopausa e o tabagismo constituem fatores de risco para esse público.

Nossa campanha tem como objetivo alertar e orientar as mulheres brasileiras quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Artistas e personalidades como Fofão, Irene Ravache, Maitê Proença e Paula Lima apoiam a iniciativa. Você também pode fazer parte, acessando mulhercoração.com.br.

A construção de um país menos hostil e com mais bem-estar para todas as mulheres está em nossas mãos. Exercite a dignidade.

 

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira

de Clínica Médica

 




Espaço Espírita

 

Estarás talvez diante de algum problema que te parece positivamente insolúvel.
Não acredites que a fuga te possa auxiliar.

Pensa nas reservas de força que jazem dentro de ti e aceita as dificuldades como se apresentem.

Não abandones a tua possibilidade de trabalhar e continua fiel aos próprios deveres.

Assume as responsabilidades que te dizem respeito.

Evita comentar os aspectos negativos da provação que atravesses.

Ora – mas ora com sinceridade – pedindo a proteção de Deus em favor de todas as pessoas envolvidas no assunto que te preocupa, sejam elas quem sejam.

Se existem ofensores no campo das inquietações em que, porventura, te vejas, perdoa e esquece qualquer tipo de agressão de que hajas sido objeto.

Esforça-te por estabelecer a tranquilidade em tuas áreas de ação, sem considerar sacrifícios pessoais que serão sempre pequenos, por maiores te pareçam, na hipótese de serem realmente o preço da paz de que necessitas.

Se nenhuma iniciativa de tua parte é capaz de resolver o problema em foco, nunca recorras à violência, mas sim continua trabalhando e entrega-te a Deus.

EMMANUEL

Do livro “Calma” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora GEEM

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




DIOCESE DE ASSIS

 

Primeiramente, necessito explicar o que seja um jejum, já que palavras com atributos religiosos, nos dias de hoje, soam estranhamente aos ouvidos de grande maioria. Sim, exercícios espirituais perderam sentido numa sociedade extremamente alheia a muitas das questões de fé. Jejuar ou abster-se são verbos desprovidos de significado num mundo onde consumir e enfastiar-se é a prioridade social. Como então compreender uma atitude de renúncia diante do muito que o mundo nos oferece?

Essa é a primeira questão. Fora da disciplina religiosa, jejum nada significa. A não ser nas falidas e horrorosas práticas de dieta alimentar, diante da explosão de banhas e gorduras que seu excesso proporcionou. Mesmo assim, essa questão estética já quase não possui adeptos, pois outras fórmulas milagrosas e até radicais fazem mais sucesso que o santo e inofensivo jejum. Fechar a boca é imoral; então que se reduza o estômago! Perco um pouco de uma digestão sadia, mas nada perco do prazer de degustar, consumir, consumir, consumir. Assim mantenho a boca livre, a língua solta…

Há aqui uma associação não só de aspecto físico e nutricional, mas igualmente de aspecto moral, religioso. O fausto alimentar, muitas vezes, denuncia subnutrição espiritual. Um complementa o outro. Quem possui alto índice de saúde espiritual raramente prioriza seus hábitos alimentares como essenciais à saúde física. Epa, calma! Não estou aqui a dizer que nossos gordinhos não possuam vida espiritual sadia ou vice versa. O que digo é que o equilíbrio entre uma energia e outra, entre o ser espiritual que habita em nós e a vida biológica que ocupamos necessitam de hábitos saudáveis. Dentre estes, o jejum. Mas “nem só de pão vive o homem – ensinou o mestre cristão – mas de toda a palavra que sai de seu coração”. Eis aqui o grande princípio do jejum pleno, perfeito! Jejuar também na contingência de nosso palavreado solto, irresponsável, sem freios, sem limites. Jesus, em sua sabedoria divina, nos mostra o quanto destruímos com nossos hábitos que saciam muito mais as discórdias de nossos corações, do que o vazio de nossos estômagos.

O jejum verdadeiro não é uma simples abstinência, uma renúncia momentânea, mas uma prática saudável de aprimoramento tanto espiritual quanto físico. Às vezes é mais fácil renunciar a um hábito de consumo do que a um vício que afete a espiritualidade. Deixar de lado um vício torna-se uma prática benéfica à vida, física e espiritualmente falando. Dai que jejum não é um ato de penitência quaresmal que diz respeito apenas ao seguidor deste ou daquele preceito religioso, pois que a renúncia, por si, é um gesto constante no exercício de fé. Jejuar também é uma disciplina de aprimoramento humano, pois que nos impõe limites e condiciona nossos hábitos.

Entretanto, a fé cristã nos pede mais, sobretudo, discrição em sua prática. Ou seja: “quando jejuardes –assim como quando orardes- não fiques triste”, mas disfarça ao máximo essa sua prática para que só você se beneficie dela. Em especial, a penitência que fazemos com a prática do jejum nos aproxima mais de Deus, que se agrada diante de um coração penitente. Sobretudo, façamos um exercício de “jejum de palavras”, estas que ponderam e justificam todas nossas ações e condenam ou sentenciam qualquer ação daqueles que pensam diferentemente de nós. Desse jejum estamos carentes!

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 




Nem um segundo de paz: a situação da mulher no Brasil e no Mundo

Há 106 anos, num fatídico 8 de março de 1917, aproximadamente 90 mil mulheres soviéticas foram às ruas em busca de melhores condições de vida e de trabalho. Ainda que tivessem jornadas muitas vezes maiores, seus salários eram menores do que os dos homens – ainda que em funções equivalentes. Mais de um século depois, era de se esperar que a luta iniciada em 1917 já tivesse dado todos os frutos necessários, afinal a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 já consagrou a igualdade em seu artigo 7.º. Não poderíamos estar mais errados.

A Universidade de Georgetown, em Washington, EUA, criou o “Women, Peace and Security Index” (Índice de mulheres, paz e segurança, em livre tradução), para medir a inclusão, a segurança e o acesso à justiça de mulheres em cerca de 170 países. São, no total, 11 indicadores que capturam dimensões de inclusão econômica, política e social, além de itens relacionados à justiça e à segurança. Os 10 melhores países para ser mulher são Noruega, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Luxemburgo, Suíça, Suécia, Áustria, Reino Unido e Holanda.

Do outro lado da tabela, nos últimos lugares, estão Afeganistão, Síria, Iêmen, Paquistão, Iraque, Sudão do Sul, Chade, República Democrática do Congo, Sudão e Serra Leoa. Foi justamente no último país da lista, o Afeganistão, que os Talibã retornaram ao poder em 2021 – após anos de ocupação estadunidense e uma retirada vergonhosa das tropas de Biden. À ocasião, professores despediram-se de suas alunas, e fachadas de lojas que exibiam fotos femininas foram pintadas. No final de 2022, o Ministério do Ensino Superior do Afeganistão, também administrado pelos extremistas do Talibã, proibiu as mulheres de frequentar o ensino superior no país.

A Síria, por sua vez, vive uma guerra civil há 12 anos. Milhares de refugiados deixaram o país em busca de uma vida melhor, e mais de 500 mil civis foram mortos desde o início do conflito. No Sudão do Sul, o país mais novo do mundo, mulheres e meninas são compradas, vendidas e utilizadas como escravas sexuais e espólios de guerra. Por toda a região do Chade, República Democrática do Congo e Serra Leoa essa situação se repete.

Ao nos depararmos com esses dados podemos, enganosamente, acreditar que a desigualdade está longe de nós. Mas não está. De acordo com o índice criado pela Universidade de Georgetown, o Brasil é apenas o 80.º melhor país para ser mulher. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizado a partir de dados de 2022, e divulgado na semana passada, apontou que pelo menos 30 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de assédio ano passado. Em termos de violência, foram 18,6 milhões de vítimas – o que equivale a 51 mil casos por dia. No ambiente de trabalho, uma mulher é assediada por hora e, no geral dos casos, uma mulher é assediada a cada segundo no Brasil.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, no ritmo de hoje, levaremos aproximadamente 300 anos para alcançar a igualdade de gênero. Não é possível que absolutamente nenhuma sociedade se desenvolva ou prospere sem tratar as mulheres – às quais todos estamos ligados por mães, irmãs e/ou esposas – não apenas com a mais alta igualdade, mas com o mais elevado amor e respeito.

João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Instagram: @janyegray




Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303. Por unanimidade de votos, os ministros entenderam que todos os tribunais do país devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão.

A audiência de custódia é um importante instrumento processual adotado por diversos países, inclusive o Brasil, como forma de garantir o direito fundamental à liberdade pessoal e de reduzir a superlotação dos presídios. Nessa audiência o juiz avalia se a prisão é realmente necessária e adequada, levando em consideração a situação concreta do detido e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Durante a audiência de custódia, o juiz pode avaliar questões como a legalidade da prisão, a necessidade da prisão preventiva, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico, e a eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a prisão.

A audiência de custódia é uma importante ferramenta para garantir a proteção dos direitos humanos dos detidos, especialmente em casos de prisões arbitrárias, violência policial ou discriminação. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir a superlotação dos presídios, pois muitas vezes pessoas que não representam perigo à sociedade acabam sendo presas preventivamente por longos períodos.

Há muitos tratados internacionais de direitos humanos que tratam do tema. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Brasil em 1992, por exemplo, prevê em seu artigo 9º a obrigação de assegurar que toda pessoa detida seja conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e que essa autoridade julgue a legalidade da prisão e ordene a libertação imediata caso a prisão seja ilegal.

Além disso, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece em seu artigo 7º a obrigação de assegurar a todas as pessoas privadas de liberdade o direito de serem conduzidas, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e o direito de serem julgadas em prazo razoável ou libertadas, sem prejuízo de que prossiga o processo.

Ademais, a audiência de custódia também é recomendada por diversos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como uma prática essencial para garantir a proteção dos direitos humanos.

Na legislação brasileira, a audiência de custódia foi introduzida, pela Lei nº 13. 257/2015, no Código de Processo Penal (CPP). Posteriormente, a Lei nº 13. 964, de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, acrescentou dispositivos ao CPP para aprimorar a realização das audiências de custódia, como a previsão de que a autoridade policial responsável pela prisão apresente relatório circunstanciado sobre as condições da prisão e o estado de saúde do preso.

Portanto, um dos principais avanços da legislação brasileira foi a incorporação da audiência de custódia em relação a todas as pessoas detidas em flagrante delito ou por ordem judicial tenham o direito de serem apresentadas imediatamente ao juiz competente.

Porém, um dos grandes desafios para a implementação efetiva da audiência de custódia é a resistência de algumas autoridades e instituições do sistema de justiça criminal. Muitas vezes, a cultura punitivista e a falta de recursos para capacitação e treinamento dos agentes envolvidos acabam dificultando a efetivação dessa importante medida.

Outra desafio seria a questão da imparcialidade do juiz que determinou uma prisão preventiva para atuar em uma audiência de custódia. Há muitas comarcas no interior do país com apenas um juiz. Como esse magistrado poderia rever sua decisão?

Oxalá todos esses desafios sejam suplantados e as audiências de custódia sejam uma realidade em todo território nacional.

Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP