Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303. Por unanimidade de votos, os ministros entenderam que todos os tribunais do país devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão.

A audiência de custódia é um importante instrumento processual adotado por diversos países, inclusive o Brasil, como forma de garantir o direito fundamental à liberdade pessoal e de reduzir a superlotação dos presídios. Nessa audiência o juiz avalia se a prisão é realmente necessária e adequada, levando em consideração a situação concreta do detido e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Durante a audiência de custódia, o juiz pode avaliar questões como a legalidade da prisão, a necessidade da prisão preventiva, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico, e a eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a prisão.

A audiência de custódia é uma importante ferramenta para garantir a proteção dos direitos humanos dos detidos, especialmente em casos de prisões arbitrárias, violência policial ou discriminação. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir a superlotação dos presídios, pois muitas vezes pessoas que não representam perigo à sociedade acabam sendo presas preventivamente por longos períodos.

Há muitos tratados internacionais de direitos humanos que tratam do tema. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Brasil em 1992, por exemplo, prevê em seu artigo 9º a obrigação de assegurar que toda pessoa detida seja conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e que essa autoridade julgue a legalidade da prisão e ordene a libertação imediata caso a prisão seja ilegal.

Além disso, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece em seu artigo 7º a obrigação de assegurar a todas as pessoas privadas de liberdade o direito de serem conduzidas, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e o direito de serem julgadas em prazo razoável ou libertadas, sem prejuízo de que prossiga o processo.

Ademais, a audiência de custódia também é recomendada por diversos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como uma prática essencial para garantir a proteção dos direitos humanos.

Na legislação brasileira, a audiência de custódia foi introduzida, pela Lei nº 13. 257/2015, no Código de Processo Penal (CPP). Posteriormente, a Lei nº 13. 964, de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, acrescentou dispositivos ao CPP para aprimorar a realização das audiências de custódia, como a previsão de que a autoridade policial responsável pela prisão apresente relatório circunstanciado sobre as condições da prisão e o estado de saúde do preso.

Portanto, um dos principais avanços da legislação brasileira foi a incorporação da audiência de custódia em relação a todas as pessoas detidas em flagrante delito ou por ordem judicial tenham o direito de serem apresentadas imediatamente ao juiz competente.

Porém, um dos grandes desafios para a implementação efetiva da audiência de custódia é a resistência de algumas autoridades e instituições do sistema de justiça criminal. Muitas vezes, a cultura punitivista e a falta de recursos para capacitação e treinamento dos agentes envolvidos acabam dificultando a efetivação dessa importante medida.

Outra desafio seria a questão da imparcialidade do juiz que determinou uma prisão preventiva para atuar em uma audiência de custódia. Há muitas comarcas no interior do país com apenas um juiz. Como esse magistrado poderia rever sua decisão?

Oxalá todos esses desafios sejam suplantados e as audiências de custódia sejam uma realidade em todo território nacional.

Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP




Espaço Espírita

Certo dia o monge Liu-Pei estava muito reflexivo, andando de um lado a outro no mosteiro.

Aproximou-se do sábio Kwan-Kun e perguntou?

– Como posso ver se minha fé está crescendo?

O mestre meditou um pouco e disse:

– A fé é como uma semente em que você ara a terra, planta, mas não pode ficar escavando, para ver se a semente está crescendo. Para você saber se sua fé está crescendo, é só olhar o que está praticando de amor e caridade para com seu semelhante. Quanto mais assim você age, mais sua autoestima aumenta e sua fé na Providência Divina se concretiza. Pelos resultados, que vão aparecendo, sua fé no Senhor se amplia.

ARISTEU

Extraído do livro “Gotas de Paz” – Psicografia: Nelson Teixeira

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ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO




Espaço Espírita

Quanta aflição desaparecerá no nascedouro, se souberes sorrir em silêncio! Quanta amargura esquecida, se desculpares o fel!

Rogas a paz do Senhor, mas o Senhor igualmente espera por teu concurso na paz dos outros.

Reflete nas necessidades de teu irmão, antes de lhe apreciares o gesto impensado. Em muitas ocasiões, a agressividade com que te fere é apenas angústia e a palavra ríspida com que te retribui o carinho é tão somente a chaga do coração envenenando-lhe a boca.

Auxilia mil vezes, antes de reprovar uma só.

O charco emite correntes enfermiças por não haver encontrado mãos que o secassem e o deserto provoca sede e sofrimento por não ter recebido o orvalho da fonte.

 Deixa que a piedade se transforme no teu coração em socorro mudo, para que a dor esmoreça.

Não estendas a fogueira do mal com o lenho seco da irritação e do ódio!

Espera e ama sempre!

Em silêncio, a árvore podada multiplica os próprios frutos e o céu assaltado pela sombra noturna descerra a glória dos astros!…

Lembra-te do Cristo, o Amigo silencioso.

Sem reivindicações e sem ruído, escreveu os poemas imortais do perdão e do amor, da esperança e da alegria no coração da Terra.

Busquemos NELE o nosso exemplo na luta diária e, tolerando e ajudando hoje, na estreita existência humana, recolheremos amanhã as bênçãos da luz silenciosa que nos descerrará os caminhos da Vida Eterna.

                                                 MEIMEI

Do livro “Ideal Espírita” – Editora CEC 

Psicografia: Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira

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A atualidade do fascismo

Quando estava no exílio, nos EUA, nos anos 40, o filósofo alemão Theodor Adorno, que havia fugido do nazismo – sorte que seu amigo Walter Benjamin não teve -, contribuiu para a criação do que se chamou de “escala F”, uma espécie de teste de personalidade voltado para identificar pessoas mais ou menos suscetíveis a embarcar nas mensagens fascistas. Aliás, essa era uma das grandes questões filosóficas do grupo que ficou conhecido como Escola de Frankfurt e que, além de Adorno e (de certa maneira) Benjamin, contou também com nomes como Horkheimer, Marcuse e Erich Fromm (e depois, Habermas e Axel Honneth): por que os trabalhadores alemães disseram não às promessas libertadoras do movimento espartaquista, liderado pela polonesa Rosa Luxemburgo e embarcaram com tanto entusiasmo no autoritarismo xenófobo e racista do nazismo?

Sobre os elementos capazes de identificar uma personalidade autoritária, Adorno afirmou que se trata de alguém obcecado pelo aparente declínio dos padrões tradicionais, incapaz de lidar com mudança, preso na armadilha do ódio a todos que não são considerados como parte do grupinho e preparado para agir para defender a tradição contra a degenerescência.

Esse estudo, que Adorno transformou em livro, destacou ainda um outro aspecto bastante perturbador: padrões de personalidade que foram rejeitados por serem patológicos porque não combinavam com as tendências mais comuns e manifestas ou os ideais mais prevalentes numa sociedade, numa análise mais profunda, mostraram ser nada mais que manifestações exageradas daquilo que era quase universal sob a superfície daquela sociedade. O que hoje é psicológico pode, com mudança nas condições sociais, tornar-se a tendência dominante de amanhã.

Há duas afirmações nessas citações (que colhi no excelente livro sobre a Escola de Frankfurt, chamado Grande Hotel Abismo, do jornalista inglês Stuart Jeffries) que se revestem de grande atualidade. A primeira é o ódio como combustível, um ódio que se espalha como hidra contra todos os que ameaçam o mundo estático e reconhecível do fascista: a família fundada no respeito reverencial da mulher pelo homem, traduzida em obediência e temor; o trabalho como repetição de tarefas determinadas por uma autoridade maior e inalcançável por sua riqueza meritória; o Estado como o chão firme da proteção e identificação ao qual o cumprimento do dever é natural e necessário; a Pátria, como símbolo unificador desses predicados de estabilidade e reconhecimento, garantindo a cada um o seu lugar ao qual todos são capazes de compreender e assimilar, sem os riscos das temidas irrupções do novo.

A segunda afirmação é a que se refere à capacidade dessa visão de mundo existir e sobreviver em estado larvar, abaixo da superfície da sociedade em ebulição, aguardando o momento de irromper e estabelecer-se. Um tipo de entropia ao contrário: a natureza do mesmo impondo-se ao fluxo dos acontecimentos e ao abalo das certezas.

Adorno já alertava, nos anos 40, que o fascismo não se limitava a um fenômeno histórico. Pelo contrário, ele despreza o tempo e suas circunstâncias. Ele espera pelo cansaço das novidades para retomar sua cantilena do “certo” e do “sempre”, entendendo o certo e o sempre como a submissão ao “um”, a velha obsessão humana desde Tales de Mileto (tudo vem do Um), única forma de garantir a ordem e de prever o futuro, esse fantasma aterrorizante.

O fascista, podemos concluir, é o avô que teme as mudanças e o apagamento do mundo que conhece; é a dona de casa que não compreende o funcionamento das máquinas com as novas tecnologias e acha que está sempre sendo enganada; é o casal de classe média que não alcança os signos de sucesso e de reconhecimento social que acredita merecer e se ressente com todos os que julgam estar no seu caminho; é o jovem apavorado com as exigências profissionais do futuro próximo, e, face a esses medos, busca guarida na nostalgia de um passado imaginado, sob o manto repousante de um líder eloquente que promete acabar com todos os que abalam o sentido do mesmo, e devolver a vida “simples e adequada” que um dia fez do mundo (sic) um lugar melhor.

Pois é. Os campos de concentração que o digam.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
@profdanielmedeiros




Como escolher uma penitência na Quaresma

 

Estamos no tempo da Quaresma. E o convite da Igreja é para que façamos penitência. Há muito tempo se tem o bonito costume de escolher uma prática penitencial para se fazer durante os 40 dias propostos. Mas qual é a melhor prática? Como escolher uma penitência? Esse tem sido um questionamento frequente e comum no meio dos fiéis.

 

Geralmente, a primeira coisa a se pensar é algo que gostamos e vamos deixar de comer durante esse período. Porém, nem sempre essa estratégia é a mais eficaz, notando que boa parte das pessoas acaba se desequilibrando em outros aspectos para compensar essa falta, ou, ao final da Quaresma, retoma aquele hábito, nem sempre saudável, com mais gosto e intensidade. Um espírito é expulso, mas logo voltam sete outros com ele (cf. Lc 11, 24-26).

 

Por isso, é importante voltarmos ao real sentido desse tempo. O grande mover da Quaresma é a conversão, verdadeira e permanente. Para tal ideia, um bom caminho a ser pensado é a prática da virtude. Tantas pessoas precisam praticar algo que seja remédio para seus vícios, como, por exemplo, alguém que se perde em sites da internet ou aplicativos poderia excluí-los, poderia se organizar para vê-los em tempos determinados. Alguém que vive envolto em preguiça poderia buscar fazer mais atividades físicas ou organizar melhor seus pertences sem deixar as coisas para depois. É preciso sabedoria e estratégia para combater os vícios, e praticar o autoconhecimento para que você perceba quais são eles. 

 

Outro caminho interessante é intensificar a vida de oração com práticas mais permanentes, como, por exemplo, fazer um estudo da Palavra de Deus diário, rezar o terço, ir mais vezes à Santa Missa, realizar períodos de adoração, entre tantas outras práticas como ensina Santo Agostinho: “Vale mais uma lágrima derramada ao lembrar da Paixão, do que o jejum a pão e água em cada semana”. A prática da Via-Sacra ou meditação da Paixão de Jesus através de livros é algo muito indicado neste tempo. 

 

O Beato Dom Columba Marmion, no segundo capítulo de seu livro “A união com Deus em Cristo”, diz que o grande segredo da santidade é amar a Deus. Colocar amor em tudo o que fazemos, mesmo que sejam coisas pequenas, mas feitas por amor, essas coisas ganham grandes méritos. Assim como entregar toda a nossa vida a Ele, nosso coração, ideias, tudo consagrar a Ele. Esse é o caminho mais perfeito da santidade. “O valor de toda a nossa vida depende do motivo que nos impele a agir. Ora, não há dúvida que o motivo mais elevado é o amor”. Dizia São Paulo: “Amou-me e entregou-se a Si mesmo por mim” (Gl 2,20b). Esse é o grande segredo da Quaresma: amar! 

 

Somos motivados ao Jejum, oração e esmola. Podemos praticar os três de modo mais intenso, mas te aconselho a não propor muitas coisas nem coisas muito difíceis, pense coisas concretas, se concentre em algo que lhe converta e lhe faça crescer no amor. Dessa maneira, você terá uma Quaresma plena e de mudanças verdadeiras. Que Deus, nosso Pai, nos inspire a pôr em prática esses ensinamentos. 

 

Rafael Vitto é seminarista na Comunidade Canção Nova. Graduado em Filosofia e estudante de Teologia. Atuante na paróquia São Sebastião em Cachoeira Paulista.




O que o metaverso reserva para crianças e jovens?

 

 

 

Lançado na década de 1960 e relançado em 1980, o desenho Os Jetsons trazia inúmeras tecnologias que, na época, julgávamos impossíveis de serem reproduzidas. A animação, que mostrava a vida em família de um casal, seus dois filhos, um cachorro e uma robô, se passava em 2062, mas nós, ainda em 2022, já usufruímos de muitas daquelas tecnologias que pareciam tão distantes.

Uma dessas grandes descobertas ainda caminha no campo da curiosidade e exploração tanto para adultos quanto para crianças. O novo ambiente — ou podemos chamar de mundo virtual — traz diversas oportunidades para o desenvolvimento e, por que não, para a educação infantil. Tal tecnologia promete possibilitar grandes avanços para nossas crianças e jovens, pois explicar conceitos abstratos pode se tornar muito mais fácil com o metaverso.

Passeios virtuais para mostrar planícies em uma aula de geografia, visitas em cidades históricas ou dentro das pirâmides do Egito, nas aulas de história, ou até mesmo visitar bibliotecas para estudar um pouco mais sobre literatura, são algumas das infinitas possibilidades que podem ser vivenciadas praticamente in loco e com uma experiência quase real entre alunos e professores.

Em alguns ambientes educacionais, essa ideia começa a ser colocada em prática e com boa aceitação, oferecendo novas possibilidades e experiências para estudantes, professores, gestores educacionais e famílias. Uma das formas de exploração desse metaverso será com as aulas especiais ou espaços ambientados para estudos de literatura, por exemplo, onde os livros poderão ser apresentados como um jogo diferente; ou ainda salas para seminários, palestras e outros momentos educacionais interativos.

A iniciativa pioneira visa recuperar a sensação interativa de uma sala de aula e resgata o propósito da escola, por ser um ambiente completamente voltado à educação. Além disso, a própria estética da experiência imersiva remete aos games, que tantas vezes competem pela atenção de crianças e adolescentes, facilitando assim a adesão e permanência dos jovens que, passando mais tempo na plataforma, acabam expostos ao conteúdo educacional com curadoria pedagógica por mais horas no dia.

Outra grande vantagem está na socialização — uma das atuais preocupações de pais com filhos que passam muito tempo nos computadores e videogames. No metaverso, a ideia é que as interações sejam muito mais dinâmicas, por meio de avatares personalizados e em mundos virtuais tecnicamente seguros e controlados, que podem se tornar ambientes saudáveis para estimular a criatividade e a convivência em sociedade. A ideia é oferecer experiências interativas e gamificadas no segmento educacional brasileiro de forma aberta e gratuita.

Minecraft e Roblox_ são exemplos de jogos que já organizam momentos de educação e entretenimento entre os jovens fora do ambiente educacional. Porém, é preciso sim ficar atento. Os riscos de violação dos direitos das crianças são muito elevados e alguns especialistas ainda temem os efeitos do metaverso sobre os pequenos. É importante lembrar que o espaço on-line é propício para crimes, inclusive contra crianças. Por isso, o acompanhamento da escola e dos pais segue sendo indispensável nesses casos.

No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu a privacidade, proteção, educação e diversão no mundo digital como direitos das crianças. Ou seja, é preciso acompanhar a evolução virtual para garantir que elas estejam protegidas e seguras. Esse é um terreno ainda muito novo, que promete uma gama incrível de oportunidades, mas ainda necessita de cuidados especiais.

Roberta Perazzo Campanini é diretora adjunta de Marketing, Produtos e Experiência do Cliente da FTD Educação do Grupo Marista

 




FRATERNIDADE E FOME

 

            O carnaval passou e estamos na Quaresma, época de oração, jejum e conversão. Chega de exibições de fotos carnavalescas e repetições pela TV. Tudo tem seu tempo e sua hora.  É hora de vivenciarmos a campanha da fraternidade deste ano que é “FRATERNIDADE E FOME”. Um tema que faz dela este ano bem provocativa, provocadora, e tem motivos mesmo para provocar, para cobrar providências.

            Não é digno do ser humano passar fome. É preciso que as autoridades tomem iniciativas para abolir esta realidade aviltante. Hoje no Brasil 33 milhões de pessoas passam fome, inclusive crianças indígenas, magérrimas, mostradas diariamente pela televisão, completamente desnutridas, A Campanha da Fraternidade tem sido uma oportunidade para todos os cristãos voltarmos o olhar e os gestos diante de desafios concretos desta realidade atual no Brasil – a Fome.

            A cada ano no período quaresmal, busca-se, à luz de um tema, discutir a conversão pessoal e social em busca de um Brasil mais justo e solidário. A fraternidade, modo de vida de verdadeiros irmãos e irmãs como um projeto do Reino de Deus tem sido o objetivo principal de cada novena, como também contra a exploração no trabalho com salários injustos e baixos que não permitem a compra da comida. Outros explorados na escravidão do trabalho e não pensemos que essa realidade esteja longe de nós, porque não está. A violência é irmã da prepotência, da vaidade, do desejo de ser superior ao outro, do consumismo, da exploração do próximo sempre prejudicado pela política corrupta, responsável pela fome no país.

            O Carnaval passou e é hora de reflexão. Nossa fé não pode ser uma fé água com açúcar. Ela tem consequência, tem vida, é assim que Deus quer que nós assumamos nossa fé, como Tiago mesmo diz: “A fé sem obras é morta”. Devemos levar esta mensagem no coração para refletir sobre a Campanha da Fraternidade.  O mundo só vai acreditar naquele que for reflexo do amor de Deus e é assim somente que se pode conseguir um mundo diferente para os pobres. Fraternidade é dizer como está na Bíblia Sagrada: ”Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt14,16)

 

Alcindo Garcia é jornalista e-mail: [email protected]




Menopausa e andropausa: como adaptar a alimentação e reduzir os sintomas relacionados à idade

 

Por Eduardo Rauen

A menopausa e a andropausa são processos naturais dos ciclos de vida das mulheres e dos homens. A menopausa ocorre entre 45 e 55 anos, fase que os ovários deixam de produzir os hormônios estrogênio e progesterona. No homem, não há uma idade específica que marca o início da andropausa, mas a partir dos 30 anos, os níveis de testosterona começam a diminuir e ficam mais acentuados entre 45 e 65 anos.

Com o aumento gradual da longevidade, como consequência, as mulheres e os homens vivem cada vez mais dentro desses períodos. Tanto na menopausa quanto na andropausa, ocorrem mudanças físicas e hormonais, portanto, a principal recomendação é procurar atendimento médico para fazer um check-up completo e monitorar a saúde. A reposição hormonal deve ser analisada, caso a caso, a depender da avaliação do profissional competente.

Sobre os sintomas físicos associados à menopausa e à andropausa, normalmente, ocorrem: ganho de peso, aumento da gordura corporal e diminuição da densidade óssea, que pode levar à osteoporose, caso não seja tratada. À parte isso, a perda de massa muscular contribui com a redução da taxa metabólica basal, o que torna o metabolismo mais lento, podendo desencadear o risco de desenvolver vários problemas de saúde, como diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares.

Incluir os alimentos ricos em cálcio (leite e derivados) e a vitamina D, que ajuda a absorver o cálcio, são bons aliados na prevenção da osteoporose. A respeito da redução da massa muscular é fundamental incluir a atividade física na rotina e manter uma dieta saudável.

Em relação à alimentação, as orientações são as mesmas para a distribuição alimentar de um indivíduo adulto, ou seja, a dieta deve conter proteínas, legumes, verduras, frutas, fibras e carboidratos. O consumo balanceado desses nutrientes auxilia na melhoria da saúde.

Outro ponto relevante é o aporte proteico. Com o envelhecimento, o ideal é que ele seja ajustado com o incremento de mais proteínas, distribuídas de forma gradual ao longo dos dias, para que a absorção ocorra da melhor forma.

Cabe destacar que em qualquer fase da vida, a pessoa deve controlar o consumo de sódio e de açúcar. O sódio em excesso eleva os riscos das doenças cardiovasculares e do Acidente Vascular Cerebral (AVC). O açúcar, consumido sem moderação, aumenta a resistência à insulínica (hormônio que regula a quantidade de glicose no sangue), o que pode causar pré-diabetes ou diabetes tipo 2. A cafeína em excesso também faz mal. Em relação à bebida alcoólica, não existe uma recomendação médica para o consumo, mas caso haja deve ser feito de forma moderada.

As orientações mencionadas até aqui valem para todas as idades e devem ser seguidas com mais atenção na menopausa e na andropausa. Manter uma composição corporal adequada contribui para o melhor funcionamento do metabolismo. O peso é o resultado dessa composição, por isso, o ideal é priorizar a melhora da massa muscular e a redução da gordura corporal com uma alimentação balanceada, evitar alimentos nocivos à saúde e praticar atividade física regularmente. 

 

Eduardo Rauen é cofundador da healthtech Liti, que trabalha para resolver a dor do sobrepeso e da obesidade no Brasil. É médico formado pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Integra o corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein. É médico nutrólogo (com título de especialista pela ABRAN – Associação Brasileira de Nutrologia) e do Exercício e do Esporte (com título de especialista pela SBMEE – Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte). Também atua como diretor técnico do Instituto Rauen – Medicina, Saúde e Bem-Estar.  

 

Médico nutrólogo e do esporte e cofundador da healthtech Liti, Eduardo Rauen

Médico nutrólogo e do esporte e cofundador da healthtech Liti, Eduardo Rauen




Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?

A Inteligência Artificial (IA) representa um grande salto tecnológico na medida em que, com diferentes graus de autonomia, permite a um sistema aprender e, com isso, gerar previsões, tomar decisões ou fazer recomendações cada vez mais precisas.

Por seu incrível potencial, tem sido empregada nos mais variados setores e, há tempos, está presente de modo visível – e muitas vezes invisível – em nossa rotina. A tecnologia capaz de aprender ao longo do tempo e personalizar a experiência auxilia, por exemplo, a verificar divergências no padrão de compras de cartão de crédito de acordo com o histórico de compra, e observar padrões de direção para certificar que um motorista de aplicativo corresponde com o cadastrado. Está presente em setores tão variados como agricultura, segurança e aviação. Por aprender com o tempo, revela também um alto grau de personalização, observado em assistentes virtuais como Alexa, Siri e Assistente Google.

As novas tecnologias oferecem inúmeras oportunidades, no entanto, ao mesmo tempo, exigem mecanismos efetivos para mitigar riscos. No Brasil, tem obtido bastante atenção. Ao final de 2022, uma comissão de juristas, instituída pelo Senado Federal para preparar um texto legislativo sobre o tema, elaborou um relatório com mais de 900 páginas que apresenta uma interessante proposta regulatória, que inclui medidas de governança, proteção aos direitos fundamentais, exigência de transparência e não discriminação, a proteção de direitos autorais, assim como responsabilização por infração à lei.

Segundo o The Collective Intelligence Project, na regulação da inteligência artificial é preciso buscar um equilíbrio entre participação, progresso e segurança. Em harmonia com essa leitura, o relatório da comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, propõe uma regulação que se intensifique de acordo com o risco. Assim, dedica uma atenção mais elevada para um sistema que possa realizar a identificação biométrica a distância, por ter um risco mais acentuado.

Em que pese o louvável esforço da comissão, o cuidado com esse tema não se resolverá apenas com a criação de uma legislação específica. É preciso agregar uma participação social intensa, assim como do Estado. Ao mesmo tempo, não se pode negar os desafios que a inteligência artificial apresenta, afinal, é uma tecnologia com caráter dinâmico, com rápida capacidade de se transformar, marcada por opacidade, ou seja, é difícil olhar para dentro do sistema e entender como funciona, assim como apresenta um enorme potencial de danos. A adequada proteção dos direitos humanos e fundamentais, portanto, demandará um esforço real, amplo e indispensável.

Além disso, a governança da IA é igualmente importante para garantir que a tecnologia seja usada de forma responsável e eticamente correta. Isso inclui a criação de normas e padrões éticos para o desenvolvimento e uso da IA, bem como a implementação de mecanismos de supervisão e monitoramento para garantir o cumprimento desses padrões. É importante envolver a sociedade como um todo na discussão sobre a regulamentação da IA, para garantir que a tecnologia atenda às necessidades e aos valores da sociedade. Em tempo, até aqui o texto deste último parágrafo foi inteiramente escrito por uma inteligência artificial (ChatGPT), quando solicitei que apontasse cuidados com governança na inteligência artificial. 

 

Gabriel Schulman é advogado, doutor em Direito e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo, na área Direito, Tecnologia e Desenvolvimento. 




Era das mudanças: há segredo para empresas que perduram por décadas?

Mar calmo nunca fez bom marinheiro. Talvez essa seja uma das máximas mais verdadeiras se olharmos os acontecimentos mundiais nos últimos anos e que nos fazem questionar: haveria pontos em comum nas trajetórias de empresas que conseguem sobreviver às crises e mudanças de panoramas econômicos? No Brasil, manter uma empresa ativa por mais de cinco anos é algo raro. O que dirá então por mais de 10, 20 ou 30?

Não há nenhum mapa 100% seguro ou segredo para o sucesso de empresas que duram décadas, mas sim, muito trabalho, estudo e perseverança. É preciso se reinventar a cada mudança, seja ela de mercado, de tendências, ou mesmo da economia. Mas a grande questão é: como manter e adaptar planos e metas em meio a tantas mudanças? Além de muito comprometimento e consistência para conseguir manter um negócio ativo por tanto tempo, o mais importante é não perder a essência.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo, quase 80% das empresas fundadas no país fecham as portas em menos de dez anos de atividade e, uma em cada cinco companhias encerra suas atividades após apenas um ano de funcionamento. Olhando então para as que não conseguem avançar em meio ao mar revolto, há sim alguns comportamentos e ações apontadas como fatores determinantes para o fracasso de uma companhia. São eles, a falta de planejamento, nenhuma visão de mercado, não ouvir o cliente, negligência das finanças, zona de conforto e ausência de empreendedorismo. 

A vida é uma constante aprendizagem e quem fica estagnado, perde. Vale para a vida profissional, privada e das empresas. Nós falamos muito de evoluir e transformar, mas, na prática, o que significa isso? Deve sempre haver um ponto de partida, e devemos começar por nós mesmos. Dentro da nossa realidade atual, adaptar-se ao novo é ainda mais importante. Temos observado uma geração de jovens que possui um outro entendimento sobre como conciliar a profissão com a vida pessoal. A percepção sobre o home-office e sobre experiências internacionais são apenas dois exemplos. Sem mudanças e sem evolução, nós, como líderes, vamos enfrentar problemas de adaptação a essas exigências.

Não podemos esquecer que as empresas evoluem também. “Transformação Digital” é a expressão do momento e sem este tipo de mudança de mentalidade corremos o risco de perder a competitividade. Temos profissionais preparados para essa transformação? Nós estamos preparados? Sem mudanças, sem evoluir, seguramente não. 

Tudo isso fala muito sobre a alta gestão de uma empresa. Sobre o seu fundador, o CEO, ou qualquer outro cargo de grande liderança. É de lá que vêm as principais decisões e a programação de investimentos. Mas nada se faz sem o compartilhamento dessas visões. A essência dos bons negócios está na união das pessoas com um objetivo em comum: o de fazer dar certo. Eu chamo isso de “One Team”. Por isso, o ponto focal das empresas são, sim, os colaboradores e o quanto eles se sentem parte do negócio. Trabalhar para um objetivo pessoal pode ser o gatilho para iniciar uma empresa, mas não para mantê-la. 

E talvez eu volte atrás ao dizer que existe sim um mapa ou um segredo para o sucesso de grandes companhias ou de empresas que duram tantos anos. A resposta é: alicerce seu negócio baseado no empoderamento e no comprometimento das pessoas que valorizam estar ao seu lado e crescer junto com você. Porque a chave da questão não está no mar, mas sim na tripulação que você terá ao seu lado para velejar.

 

Matthias Schupp é CEO da Neodent, que completa 30 anos em 2023, e vice-presidente executivo do Grupo Straumann da América Latina