Por que reclamamos?

A palavra “reclamar” vem do latim “reclamare” que significa gritar, protestar contra. Algo que pode ser bom, a depender da circunstância, mas ruim caso se trate de um comportamento vicioso, um mau hábito. Tudo dependerá da consequência após a reclamação.

 

Quem nunca ouviu falar naquele ditado popular: “Quem não chora, não mama?” Afinal de contas, aprendemos desde cedo que pela repetição do choro, obtemos o que é necessário, ou seja, é através da “reclamação” que conseguimos o que queremos.

 

Percebe quanto o ato de reclamar está impregnado em muitos de nós, e nem notamos? O comportamento de reclamar nasce na infância, quando aprendemos que pedir mais de uma vez, por vezes gritando, protestando, faz com que se tenha o que é desejado.

 

É como se acionássemos um mecanismo de “recompensa” sempre que o modo reclamar entra em ação. Esta é uma forma explícita daqueles que possuem o hábito de reclamar. No entanto, existe também o ato de reclamar para chamar a atenção. E como é isto? São frases que tem como objetivo voltar o olhar para si, normalmente provocando um sentimento de pena, por ter como pano de fundo um pedido.

 

Por exemplo: “Nossa, estou tão cansada, mas tenho um tanto de roupa para passar.” Perceba que nesta frase nem parece que a pessoa está reclamando, muito menos que está pedindo algo. Mas uma frase como esta comunica um quadro de reclamação a respeito do estado de cansaço associado a um pedido implícito de “bem que você poderia passar esta roupa para mim”.

 

Outra maneira, que a reclamação pode ocorrer é pelo vício de linguagem, quando a pessoa fala, fala, fala, reclama, reclama, reclama, sem saber a causa exata da reclamação. Isto é, o faz apenas por ter adquirido esse mau hábito.

 

Nesse caso, independente do que aconteça, da resposta que se obtenha após uma reclamação, ela não cessa. Pode ser que a pessoa encontre alguém que venha a “cortar” sua fala reclamatória, que diga: “Ah, pare de reclamar” ou, “Você reclama de barriga cheia” ou coisas nesse sentido. Pode ser que ela concorde e até pare de reclamar naquele momento. Mas tão logo encontre um novo par de ouvidos, a reclamação volta para os seus lábios, pois é essa repetição que configura o que é a reclamação.

 

Porém, viver ao lado de uma pessoa reclamona é muito ruim, pois desgasta qualquer relacionamento. Pensando nisso, lanço aqui um desafio: tentarmos ficar trinta dias sem reclamar, murmurar, ou ficar se lamentando. Assim perceberemos que somos capazes de mudar esse comportamento, que parece inofensivo, mas mata aos poucos, pois desgasta demais. Dominar a má inclinação da murmuração, da lamentação, ajuda a criar resiliência e enxergar para além dos próprios problemas.

Bom desafio pra você!

 

Aline Rodrigues é psicóloga, especialista em saúde mental, e missionária da Comunidade Canção Nova. Atua com Terapia Cognitiva Comportamental, no campo acadêmico, clínico e empresarial.




Novo Governo, velhos hábitos!

A estratégia parece não ter mudado no novo Governo eleito, de esquerda e populista. Primeiro distribuir aos mais pobres e depois correr atrás de tapar os buracos. 

Não se discute a correta decisão de amparar os mais necessitados, mas isso não foi feito com uma política, uma estratégia de longo prazo. Importante lembrar que um dos primeiros atos foi a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de R$ 145 bilhões. E, agora,  os Ministérios da Fazenda e do Planejamento atuam na busca coordenada de formas de aumentar a arrecadação federal. Essa receita é velha e já vimos que não funciona.  

Tememos que as medidas anunciadas no último dia 12 dejaneiro, como as mudanças no Carf (Programa Litígio Zero e voto de qualidade), as novas regras do PIS e da Cofins (exclusão do ICMS nas bases dos créditos), não gerem as receitas esperadas. 

Os litígios administrativos não são motivados por busca de evasão fiscal, mas por divergências de interpretação das normas tributárias entre fisco e contribuintes. Essas discussões não se encerram com um singelo programa de parcelamento, mas sim com mais segurança jurídica. 

E as propostas do Governo Federal parecem até como um ‘favor’ aos contribuintes, ao mesmo tempo que restabelecem o voto de qualidade, que favorece o Fisco, nomeiam novo presidente para o Carf, profissional que, embora seja auditor fiscal da Receita Federal, já se mostrou mais alinhado e deve impor novos rumos nos julgamentos do órgão administrativo. 

Esperemos que essas medidas ajudem a equilibrar o orçamento da União em 2023 – apesar de não acreditamos que muitos contribuintes vão aderir ao parcelamento do “Programa Litígio Zero” – e esperemos que o Governo invista energia e inteligência para propor uma real mudança no labirinto tributário, esse sim um fator que contribui para o litígio, tanto na esfera administrativa quanto no judicial. 

Ainda é tempo, apesar da visão e sanha arrecadadora do novo governo, de dar-lhe um voto de confiança. 

Aguardemos. 

Enio De Biasi é diretor da Elebece Consultoria Tributária 

 




Espaço Espírita

 

ESPAÇO  ESPÍRITA

 

 

 

 

       

“Guardai-vos, não façais as vossas boas obras diante dos homens, com o fim de serdes vistos por eles.” JESUS (Mateus, 6:1)

            Ampara, socorre, abençoa quantos ao teu lado passem pela vida transtornados pelas próprias aflições.                                                                                                                    

Tens em teu caminhar, filho meu, a cada dia que passa, oportunidades crescentes de auxiliar alguém.                                                                                                                          

Se Deus te fez forte, ampara aqueles que não o são.                                               

Se Deus te proporciona uma vida relativamente feliz, socorre os que se encontrem mergulhados no desespero.                                                                                                                  

Se Deus te concedeu condições de saber e de entender o porquê da vida, abençoa os que permanecem na ignorância espiritual.     

Muitas oportunidades têm sido concedidas a ti. Não as percas, afeiçoando-te ao comodismo ou prendendo-te a sentimentos egoístas, que só enxergam as próprias necessidades.                                                                                                                                   

Caminha confiante no amparo do eterno Pai e prossegue fazendo ao próximo o que desejarias que te fizessem.                                                                                                       

Não permitas, porém, que o orgulho se sobreponha a qualquer sentimento de caridade que possa aflorar em ti. Ampara e socorre sem mostrar-te superior a ninguém.                       

Auxilia sem exibicionismos. Oculta a mão que estenderes, para que não seja vista por mais ninguém.                                                       

Sê humilde na caridade que praticar, a fim de que não anules, pelo orgulho, todo o bem que vieres a fazer. 

IRMà MARIA  DO  ROSÁRIO

Extraído do livro “Na cura da alma” – Psicografia: Lúcia Cominatto – Editora EME                                                                                                                           

USE INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




As perspectivas internacionais para o Brasil a partir de 2023

 

 

Um novo ano se iniciou e, com ele, um novo governo assumiu o Brasil. Com trabalhos iniciados logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno do pleito de 2022, a equipe de transição já dava sinais de quais seriam as políticas econômicas, sociais, fiscais e externas do novo governo.

Na posse, ocorrida no domingo, 1.º de janeiro, mais de 20 chefes de Estado estiveram presentes. Da América do Sul vieram quase todos, com exceção da Venezuela e do Peru – esse último envolvido numa crise política desde a tentativa de golpe de Estado do presidente preso Pedro Castillo. Além das autoridades dos países vizinhos, acompanharam a posse os presidentes da Alemanha, de Angola, Honduras, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, e os primeiros-ministros de Marrocos, Mali e São Vicente e Granadinas, e o rei da Espanha.

Em termos de delegações, vieram cerca de 65 – 19 a mais do que para a posse anterior. Muitos países que, por conta da data não enviaram seus chefes de Estado, designaram representantes, entre eles a primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, e o vice-presidente chinês, Wang Qishan. Além de chefes de Estado e representantes estrangeiros, 23 organizações internacionais, como a Unesco, Unicef, BIRD e OEA estavam representadas no evento.

Sendo uma das maiores democracias do mundo, é natural que as transições de poder no Brasil sejam bastante prestigiadas. Isso sempre ocorreu. Após a posse, muitas autoridades e delegações que participaram da cerimônia permaneceram no país por alguns dias para reuniões bilaterais. No caso da Argentina, o embaixador Daniel Scioli reuniu-se na terça-feira, 3 de janeiro, com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Desse encontro, veio a primeira péssima ideia para a política externa brasileira: a criação de uma moeda comum para o Mercosul. Embora o bloco econômico precise avançar, uma moeda única para economias tão diferentes – e, no caso da Argentina, com necessidade de dólares sempre em fuga –, certamente seria muito mais um infortúnio do que uma benesse.

Ainda assim, espera-se que sob a chancelaria de Mauro Vieira, o Brasil reapareça para o mundo. Independentemente de posição política, nos últimos anos o país perdeu protagonismo em temas que sempre liderou, como a vacinação ampla e proteção ambiental. Mas foi justamente a proteção ambiental que travou avanços importantes para o Brasil – como a ratificação do acordo de livre comércio com a União Europeia. Nos últimos encontros do G20, o Brasil avançou pouco e não teve acordos significativos firmados com as maiores economias do mundo. A visita à Rússia em meio às tensões com a Ucrânia, ocorrida em fevereiro de 2022, também não teve objetivo ou benefício claro.

A nova política externa que já se desenha também indicou seus primeiros passos. O novo presidente deverá visitar Buenos Aires ainda em janeiro, seguindo a tradição de que a primeira visita internacional dos presidentes brasileiros eleitos seja ao país vizinho. Outras nações que serão visitadas logo são os Estados Unidos, Portugal e China. São parceiros estratégicos com os quais a proximidade diplomática e comercial pode render bons frutos. Se Estados Unidos e China estão vivendo uma disputa comercial, o Brasil não deve se envolver. Afinal, são nossos principais parceiros comerciais e, tomar lado nessa querela não nos beneficia de nenhuma maneira.

João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Siga no Instagram: @janyegray




Os males do nacionalismo cristão

O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado como o pior dia da democracia brasileira desde a redemocratização. Nas filmagens é possível observar que parte dos extremistas oravam e carregavam Bíblias, o que faz crer que são evangélicos, base eleitoral importante do ex-presidente. É a extrema-direita religiosa em ação.

Este fenômeno não é novo, mas é crescente. Trata-se de uma forma de nacionalismo religioso que se concentra na promoção e proteção da religião cristã evangélica em uma determinada nação. Isso pode incluir a implementação de leis e políticas baseadas no evangelicalismo, a promoção de programas educacionais e culturais, e a defesa de práticas e costumes evangélicos. Mas, tudo isso, desprezando os valores da democracia liberal.

É fruto de uma leitura errônea do conceito de “nação cristã” ou “nação escolhida”. A ideia de “nação escolhida” é uma expressão bíblica que se refere ao povo de Israel, que conforme a tradição judaica e cristã, foi escolhido por Deus para ser um povo especial e receber a graça de Deus. Segundo a Bíblia, Deus escolheu o povo de Israel para ser um exemplo para outras nações.

Mas, conforme as Escrituras, apenas Israel serviu a Deus como nação escolhida. Depois de Israel, não houve, não há e nem haverá nação escolhida. Qualquer leitura que faça em qualquer país usurpa o papel da Igreja como nação escolhida. A Igreja não é nacional, mas transnacional; não é parte de uma cultura, mas abarca todas as culturas. Os nacionalistas cristãos querem fazer de sua nação um novo Israel, mas o novo Israel é a Igreja de Jesus Cristo.

O nacionalismo evangélico é também sedutor para muitos pastores e líderes da Igreja. Afinal, é uma forma de exercer poder. Mas, como todo tipo de poder, está envolto em vários perigos: 

1) Falta de humildade: geralmente produz arrogância e superioridade religiosa, contrária aos ensinamentos bíblicos de humildade e amor ao próximo. 

2) Desvio da missão: desvia a missão cristã e da mensagem do Evangelho a todas as pessoas e foca na defesa de interesses nacionais e eleitorais.

3) A polarização: leva a uma polarização religiosa e política na sociedade, prejudica a unidade e o diálogo entre diferentes grupos. Além disso, a polarização namora as obras da carne ao cultivar dissensão, ira e sectarismo.

4) Foco na política em vez da espiritualidade: o radicalismo leva os evangélicos a se concentrarem mais na política e no poder terreno do que na vida espiritual e no amor ao próximo. É excessivamente ativista e pouco piedoso; é engajado, mas nada generoso; é transtornador, mas nada transformador. 

5) Perigo de misturar religião e política: leva a conflitos e violência, e que os evangélicos devem se concentrar em praticar sua fé de forma pacífica e respeitosa. Embora seja impossível cultivar uma religião neutra politicamente, é necessário separar Igreja e Estado, fé e política. Separar não é divorciar completamente, mas é saber discernir quando a aproximação é saudável ou não.

6) Dependência da cultura do medo e teorias conspiratórias: o nacionalismo cristão, como todo nacionalismo, precisa de inimigos, nem que sejam inimigos imaginários inventados em teorias conspiratórias.  Em sua guerra cultural, os nacionalistas respiram ameaças e vivem em um mundo binário de constante estado de conflito. 

Vários extremistas depredaram o patrimônio público enquanto oravam. Esse tipo de ato é sacrilégio da fé. Jesus elogiou os pacificadores. Paulo disse que a nossa luta não é contra carne e sangue. O cristianismo nos ensinou que o amor é mais forte do que o poder das armas. O dia 8 de janeiro é uma vergonha para a democracia brasileira, mas também para parte da Igreja que esqueceu o Evangelho.

Gutierres Fernandes Siqueira é teólogo e jornalista; autor do livro “Quem tem medo dos evangélicos?” (Editora Mundo Cristão)




As consequências penais dos ataques ocorridos em Brasília

 

Não vislumbro enquadrar os manifestantes de Brasília-DF por terrorismo. Afinal, a lei estipula como atos de terrorismo quando o emprego da violência se dá em razão de xenofobia, de discriminação ou de preconceito de raça, de cor, de etnia e de religião. 

Não há o que se falar em ato terrorista quando a violência é empregada por motivação ideológica ou política, ou por ausência dos atos ao tipo penal do terrorismo, por ausência do dolo específico.  

Por vezes, indivíduos tentam se aproveitar de situações como a que ocorreu no domingo (8/1), para criarem narrativas falaciosas e incitarem seu público, aproveitando, inclusive, da falta de conhecimento jurídico de muitos – e, porque não dizer, da maioria.  

Em tese, a tipificação dos manifestantes poderia ser a de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal). A pena varia de quatro a oito anos de reclusão. Ou, ainda, poderiam ser enquadrados em Golpe de Estado (artigo 359-M, também do Código Penal). A punição é de no mínimo quatro anos. A máxima, de 12 anos. 

Fora os crimes citados nas linhas acima, os manifestantes que tomaram a Praça dos Três Poderes também poderão responder por dano qualificado, dano em coisa de valor artístico e/ou histórico, furto qualificado e lesão corporal, em razão do que foi registrado no domingo no que reside aos ataques de vandalismo a prédios públicos e a símbolos da Nação.  

Reforço, novamente, que ideologias não legitimam crimes e, também, não legitimam tratamento degradante, cruel ou desumano a qualquer preso. As cenas que vimos na Imprensa sobre a “detenção” de manifestantes em Brasília é o subsolo do abismo. 

O que se vê hoje é um Brasil virado ao avesso, perdido entre o que é certo e o errado, e isso entre abusos e excessos, e pseudos heróis e vilões.  

 

Raquel Gallinati é delegada de polícia; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária, e em Processo Penal; mestre em Filosofia e diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil. 

 

… 




Como fazer um blog para ganhar dinheiro?

A internet possibilitou a criação de diversas fontes de renda. Sendo assim, quem quer trabalhar em casa pode contar com várias opções de serviços disponíveis, como é o caso dos sites e blogs. Para isso, é importante conhecer como fazer um blog para ganhar dinheiro.

Dessa forma, você pode ter um blog e escrever sobre conteúdos que possui afinidade e ainda conseguir um bom dinheiro publicando esses conteúdos na internet. A partir disso, surge o questionamento: Como fazer um blog para ganhar dinheiro?

Se essa também é a sua dúvida, saiba que está no lugar certo. Pois, no texto a seguir, você vai aprender como fazer um blog para ganhar dinheiro passo a passo. Portanto, para conhecer o nosso tutorial, continue lendo o texto abaixo e saiba mais.

Passo a passo de como fazer um blog para ganhar dinheiro

A partir de agora, você confere o passo a passo de como fazer um blog para ganhar dinheiro. Vale destacar que o processo é mais simples do que você imagina e em pouco tempo, a sua página já estará disponível na internet. Confira a seguir:

Defina o tema e registre o domínio

O primeiro passo de como fazer um blog para ganhar dinheiro consiste em definir o tema e logo após fazer o registro do domínio.

Em outras palavras, você precisa definir o nome do seu site e quais serão os tipos de publicações. Por exemplo: um site sobre futebol e o nome “Jogo do Bicho” e posta diariamente o resultado Deu no Poste. 

Após escolher o nome e o tema das publicações, o próximo passo consiste em registrar o domínio. Para entender melhor, o domínio consiste na url da sua página, ou seja, se o nome do seu site é “Jogo do Bicho”, a URL será algo do tipo “jogodobicho + .com”. 

Para registrar este domínio, você pode utilizar o site Registro BR. É necessário pagar o valor de R$40 por ano para manter o seu domínio ativo.

Escolha a plataforma onde o blog será criado

Se você ainda não tem experiência de como fazer um blog para ganhar dinheiro, o mais recomendado é utilizar a plataforma disponibilizada pelo próprio Google, chamada Blogger.

Ela é totalmente gratuita, simples de ser usada e em pouco tempo a sua página já estará no ar.

Para criar o seu blog nessa plataforma, siga os passos abaixo:

  1. Faça o login na sua conta do Google e em seguida entre na plataforma do Blogger;
  2. no lado esquerdo, clique na seta que aponta para baixo;
  3. Selecione a opção “novo blog”;
  4. Coloque o nome que você escolheu para o seu blog;
  5. Clique em próximo;
  6. Coloque a url que você definiu anteriormente;
  7. Clique na opção salvar.

A partir disso, o seu blog já está pronto e você já pode realizar as configurações necessárias, como definir a aparência, o design, instalar plugins e muito mais.

Vale destacar ainda que você precisa seguir as políticas de conteúdo e os termos de serviço do Google.

Crie conteúdos de qualidade

Após criar o seu blog, está na hora de produzir conteúdos de qualidade para o público que visitar a sua página. Essa é uma das partes mais importantes para quem busca descobrir como fazer um blog para ganhar dinheiro.

Pois, é o conteúdo que irá fazer com que o público se apaixone pelo seu blog e sempre que precisarem tirar uma dúvida ou buscar algo, se dirigirem primeiramente a sua página antes das demais.

Dessa forma, você ganha autoridade e posicionamento. Assim, contribui positivamente para que o seu blog apareça nos primeiros resultados dos mecanismos de busca da internet, como Yahoo, Google e muito mais.

Portanto, podemos dizer que um dos pontos mais importantes de como fazer um Blog para ganhar dinheiro é criar conteúdo adequado, de qualidade, capaz de resolver os problemas do seu público.

Se cadastre no Google AdSense

O segredo para quem quer aprender como fazer um Blog para ganhar dinheiro é obter lucros com publicidade. É assim que as pessoas ganham dinheiro na internet, divulgando produtos de anunciantes e recebendo parte da comissão.

O mesmo funciona com o blog. Nesse caso, você precisa fazer o cadastro na plataforma Google AdSense. Essa plataforma exibe anúncios no seu blog e o remunera cada vez que o seu público visualiza esses anúncios e clica neles.

Sendo assim, sempre que alguém visualizar um anúncio na sua página e clicar nele, você recebe uma determinada quantia em dinheiro paga pelo Google. Esse dinheiro se origina dos anunciantes, que pagam o Google para que o Google exiba anúncios.

Na sequência, o Google paga os blogueiros para exibir esses anúncios em suas páginas. Assim, cria-se uma cadeia onde todos ganham com publicidade. Mas, você precisa estar cadastrado no Google AdSense para isso.

Invista na aquisição de tráfego 

Por fim, a nossa última dica de como fazer um Blog para ganhar dinheiro consiste em investir em diferentes fontes de tráfego para a sua página. 

Pense comigo: se você é remunerado cada vez que as pessoas visualizam e clicam em um anúncio, quanto mais pessoas fizerem isso, mais dinheiro você ganha.

Assim sendo, trazer o maior número de pessoas para visitar a sua página faz com que o dinheiro obtido cresça de forma significativa. Logo, você precisa investir em variadas fontes de tráfego.

Alguns exemplos que você pode utilizar são: tráfego pago, tráfego orgânico oriundo de redes sociais como Facebook, Instagram, Pinterest, LinkedIn, entre outros, tráfego de backlinks é muito mais.

Cada uma dessas opções são poderosas fontes de tráfego para sua página na internet. Portanto, aproveitei para trazer o maior número de pessoas possível. Dessa forma, você sabe como fazer um blog para ganhar dinheiro.

Assim, finalizamos o nosso texto. Agora, você já sabe como fazer um Blog para ganhar dinheiro. Se gostou do conteúdo, não se esqueça de compartilhar nas redes e se inscrever em nosso site para receber novos conteúdos todos os dias.

Álvaro Lordêlo
E-mail: [email protected]




Invasões em Brasília: crônica de uma morte anunciada

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram invadir sem muito esforço o Congresso Nacional, Palácio do Planalto (local de trabalho do Presidente) e o Supremo Tribunal Federal.

Os vândalos quebraram o patrimônio público e vilipendiaram o Estado Democrático de Direito debaixo das barbas da força policial da capital brasileira. Não se pode esquecer que o comando das forças policiais de Brasília está com o ex-Ministro da Justiça Anderson Torres. Forças essas que estavam monitorando os movimentos dos vândalos, mas foram “capazes” de realizar a contenção das invasões. Vergonhosa a condução do governador do DF e do secretário de segurança, que foram flagrantemente lenientes no combate aos atos criminosos. Era uma crônica de uma morte anunciada.

O Governador Ibanhez Rocha e o Secretário de Segurança Anderson Torres devem ser responsabilizados diante da cegueira deliberada. A Teoria da Cegueira Deliberada é uma construção jurisprudencial originada no direito anglo-saxônico que preconiza a possibilidade de punição do indivíduo que deliberadamente se mantém em estado de ignorância em relação à natureza ilícita de seus atos. Sabiam da intenção dos golpistas e fizeram vistas grossas. A Procuradoria da República tem que tomar providências no sentido de apurar os fatos e, se demonstrada a deliberada negligência, denunciá-los pelos crimes cometidos. Além disso, a situação demanda medidas de intervenção na segurança pública de Brasília, tal como ocorreu no Rio de Janeiro em 2018.

Pois bem, voltando à cena do crime, as forças policiais de Brasília têm a obrigação de recompor imediatamente a ordem pública e prender em flagrante todos os invasores pelo crime de “Abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “Golpe de Estado”, previstos, respectivamente, nos artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, que dispõe: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” e “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Democracia é o regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. No entanto, devem respeitar os comandos constitucionais e legais, não sendo autorizado, sob qualquer pretexto, a utilização da força contra as instituições públicas.

A investigação sobre esses atos deve ser exauriente e todos os envolvidos severamente punidos, quer pela ação, quer pela omissão (negligência estatal), quer ainda pela incitação. O ex-presidente Bolsonaro e a cúpula do seu governo devem ser investigados e apurada a responsabilidade pela instigação, punidos severamente.

Oxalá não haja uma tragédia maior como aconteceu no capitólio, com mortes dos invasores, agentes de segurança e civis.

 

Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

 




Espaço Espírita

 

Todas as vitórias da criatura são frutos substanciosos da perseverança.
Perseverando na edificação do progresso, mentes e corações, sem cessar, renovam os itinerários da própria vida.

O estudante incipiente chega a ser o erudito professor.

O curioso bisonho transforma-se no artífice genial.

A alma inexperiente atinge a angelitude.

Dir-se-ia constituir o triunfo evolutivo um hino perene à constância no aprendizado.
Sem firmeza e tenacidade, a teoria do projeto jamais deixará o sonho do vir-a-ser…
Por esse motivo, compete-nos recordar a necessidade imperiosa da perseverança desde os mínimos cometimentos até às realizações mais expressivas do bem para atingirmos o êxito duradouro.

Sem a chama da perseverança, a educação não pode patrocinar a iluminação das consciências; a edificação assistencial não surge na face planetária qual farol benfazejo asilando os náufragos da viagem terrena, e o “homem de ontem” não alcançará a claridade do “homem de hoje” para maiores conquistas do “homem de amanhã”.

Se almejas superar a ti mesmo, recorda a firme inflexão da voz do Cristo Excelso: – “aquele que perseverar até ao fim será salvo”.

Asila-te na fortaleza da fé viva, lembrando que os transes que te visitam, por mais profundos e desconcertantes, têm limites justos e naturais, e que nos cabe o dever de servir, confiar e esperar, para nossa própria felicidade, aqui e agora, hoje, amanhã e sempre.

EMMANUEL

Extraído do livro “Ideal Espírita” – Editora CEC – Psicografia: Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira

USE INTERMUNICIPAL DE ASSIS
ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO




O novo decreto sobre o armamento no Brasil e o papel do delegado de Polícia como cumpridor da lei 

O primeiro dia do novo ano foi marcado pela publicação do decreto 11.366/2023, que suspende os registros para a aquisição e a transferência de armas e de munições de uso restrito por parte de caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto também restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, e suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.  

O decreto ainda institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata de armamento no Brasil.  

Não obstante todas as polêmicas que envolvem o tema, merece destaque o disposto no artigo 27: “serão cassadas as autorizações de posse e de porte de arma de fogo do titular que responda a inquérito policial, ou a ação penal por crime doloso. § 2º A cassação a que se refere o caput será determinada a partir do indiciamento do investigado no inquérito policial, ou do recebimento da denúncia ou da queixa pelo juiz”.  

O indiciamento é o ato pelo qual o delegado de Polícia manifesta sua convicção jurídica motivada a imputar a uma pessoa a condição de provável autor ou de partícipe da infração penal investigada no inquérito. Até o momento do indiciamento, o sujeito é tratado como investigado, ou seja, mero suspeito ou averiguado, ou apenas como parte envolvida. Formalizado o ato, o indivíduo passa a ser designado indiciado e, na concepção técnico-jurídica justificada da autoridade policial presidente do inquérito, figura como provável autor do fato objeto da investigação criminal. Trata-se, assim, da transposição de um juízo de possibilidade (mera suspeita) para outro de probabilidade (fundada suspeita), conforme bem lembra em artigo o delegado Rafael Francisco Marcondes de Moraes (www.adpf.org.br/adpf/admin/painelcontrole/materia/materia_portal.wsp?tmp.edt.materia_codigo=6366#.Y7Lz1nbMKUk). 

O decreto de Lula ainda destaca a atuação das Polícias Civil e Federal ao dispor, no parágrafo § 4º, que “a apreensão da arma de fogo é de responsabilidade da Polícia Judiciária competente para a investigação do crime motivador da cassação.” Por fim, o texto também abarca preocupação com a violência contra a mulher no País. Destaca a atuação das delegadas e dos delegados de Polícia que atuam neste segmento ao prever no parágrafo § 5º que “nos casos de ação penal ou de inquérito policial que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher, a arma será apreendida imediatamente pela autoridade competente, nos termos do inciso IV do caput do artigo 18 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.” 

Diante do exposto, fica clara, mais uma vez, a figura do delegado de Polícia como peça fundamental para a concretização no Brasil de diversos direitos sociais e fundamentais, inclusive cumprindo o papel que a população espera.  

Mesmo numa situação de relativização de direitos, a restrição às armas deve ser pautada em nosso País por indícios oriundos de investigação respaldada legalmente. 

 

Jacqueline Valadares é delegada de Polícia; graduada em Direito, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); especialista em Direito Penal, em Processo Penal, e em Inteligência Policial; e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp)