A (re)criação do mundo

 

 

 

No primeiro dia, andou pelo centro e distribuiu moedas para os meninos em andrajos, para as senhoras com pés gastos em chinelos rotos, para os homens com placas de papelão nas mãos e olhares baixos, nas esquinas, diante dos automóveis surdos. Passou pelas lojas com produtos coloridos e viu pequenos monturos sob suas fachadas coruscantes. Em um, inadvertidamente, quase tropeçou e notou o leve movimento dos cobertores e do colchão finíssimo e manchado até o momento em que uma cabeça desgrenhada, com olhos enormes e vermelhos, saiu do casulo e olhou para o nada. Ele já ia longe, envergonhado por não ter pedido desculpas.

No segundo dia, bem de manhãzinha, acordou e foi à periferia da grande cidade que se vendia como modelo e como melhor destino para investir e para morar. Chovia. Mal conseguiu ficar de pé nas vielas encardidas e no chão de barro batido. Das pequenas janelas de alumínio ou de madeira, ouvia-se o som de muitas vozes, amontoadas nos cubículos. A luz dos poucos postes ainda estava acesa por causa do dia cinza. Os fios se amontoavam no topo dos postes como um novelo de lã e muitos fios sem pontas pendiam quase até o chão. Algumas pessoas passavam, apressadas pela chuva, em sombrinhas destrambelhadas. O comércio local começava a abrir suas portas cheias de cadeados. Parecia que ninguém queria começar o dia, aquele dia, nenhum dia mais.

No terceiro dia, foi a uma ocupação e ficou pouco por lá, porque não estava se sentindo bem. Uma mulher que morava em uma barraca de plásticos pretos, papelão de caixas de supermercados e ripas de madeira arrancadas a uma cerca qualquer, notou-o e ofereceu ajuda. Ele olhou demoradamente para ela e balbuciou um agradecimento. Ela sumiu por um momento, voltou com um copo de água e uma banana. Julgou que fosse sede ou fome. Ele recusou a banana e bebeu água sem deixar de pensar na sua procedência. Pela segunda vez, naqueles primeiros dias, sentiu vergonha de si mesmo.

No quarto e quinto dias, ele viajou pelo país, indo ao interior de vários estados, dos lugares quentes e secos aos úmidos e verdes e também às pequenas cidades dos morros e aos balneários de lindos mares verdes de águas mornas. Conversou com as pessoas sentadas nos bancos das praças com velhos coretos sem uso ou nas escadarias que levavam para as igrejas pintadas de salmão ou pêssego, ou verde-claro ou azul da cor da Virgem. Mulheres com o rosto coberto e o rosário na mão passavam pelos pedintes como se eles fossem manchas nos muros, garatujas nas paredes descascadas pelo tempo e pela umidade. Ouviu conversas nos sítios e fazendas, nas áreas de plantação, nos amplos currais, próximos aos criadouros de peixes, homens e mulheres trabalhando, produzindo, orgulhosos e desconfiados, com um olhar duro no rosto, um temor dos outros, do tempo, de tudo. Também não se quedou muito por ali; era visto com desconfiança, um certo ressentimento de suas roupas puídas e suas sandálias gastas. Logo apareceu um guarda, dois, três, perguntando o que fazia ali, de onde tinha vindo, quanto tempo iria ficar. Baixou a cabeça, murmurou respostas e foi embora. Outra vez sentiu vergonha. Mas, desta vez, não foi de si.

No sexto dia, conheceu a terra dos índios e dos quilombolas, e chorou com eles. Viu as matas derrubadas, os rios leitosos e os peixes com as barrigas para cima. Ouviu o silêncio triste da ausência dos bichos na mata. Ali havia um temor que não era o da desconfiança, mas o do desamparo. Uma esperança havia perecido naquelas terras, a fertilidade do amanhã agora não passava de uma lembrança de outros tempos, de um tempo imaginado que haveria se a floresta ficasse de pé, os ares protegidos, os bichos, as gentes que ali viviam sua vida pacata. 

No sétimo dia, a decisão estava tomada. Pôs sua melhor roupa, pegou seus documentos e foi para a escola. Chegou lá e o movimento já era grande. Procurou sua seção, esperou alguns minutos, uma estranha ansiedade apertando o seu peito. Chegou sua vez, identificou-se, a moça simpática na pequena mesa escolar indicou-lhe a cabine. E ele escolheu, apertando a tecla verde com uma alegria infantil.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
@profdanielmedeiros




E-cigarrette: aliciamento eletrônico

 

 

A travessia da adolescência na vida humana é repleta de riscos. Talvez por isso seja tão fascinante, com momentos dignos de serem guardados para sempre, situações memoráveis! O proibido ganha sabor. Isso porque mistura a explosão de hormônios às inúmeras oportunidades de experimentação, inerentes ao processo de autoafirmação, uma passagem obrigatória para a construção da identidade. Por tudo isso, a presença de adultos ganha relevância não somente para acompanhar de perto, ajudando nas escolhas, mas, sobretudo, na condição de ex-adolescente, conhecedor das dores e dos sabores dessa época da vida.

E as tentações pouco saudáveis são muitas. Infelizmente, as pesquisas mostram que voltamos a crescer no que diz respeito ao tabagismo entre os estudantes de 13 a 17 anos em todo o mundo. Agora embalado de forma eletrônica, o fumo é um item de consumo que há décadas desafia o trabalho de combate ao tabagismo desenvolvido por pais, especialistas e professores. O vape ou pod, como são chamados os cigarros eletrônicos, invadiu as baladas e as escolas sem deixar rastro. Literalmente, já que o cheiro característico do consumo do cigarro convencional não existe nos modelos eletrônicos ou, quando existe, é agradável, com notas de frutas, menta e outros odores aparentemente inofensivos.

Esse dispositivo chegou como uma alternativa de transição menos nociva para que adultos conseguissem abandonar o vício no fumo. No entanto, com o passar do tempo, o pod acabou se transformando em uma febre entre adolescentes que, além de não serem viciados em cigarros convencionais, também desconheciam, em grande parte, estar consumindo um produto com nicotina. Ou seja, em vez de reduzir o contingente de fumantes, o cigarro eletrônico trouxe para o vício uma nova horda de pessoas, em sua maioria jovens.

Muitos estudos dão conta de uma série de prejuízos associados ao uso desse dispositivo. Uma pesquisa realizada na Universidade do Sul da Califórnia (USC), nos Estados Unidos, associa o uso de cigarros eletrônicos a mudanças biológicas responsáveis por uma série de doenças. De acordo com o estudo, que foi publicado na revista Scientific Reports, as substâncias contidas no produto desregulam genes mitocondriais e interrompem vias moleculares que atuam na imunidade e nos estados inflamatórios. Isso significa que o organismo perde parte da capacidade de combater doenças e pode, além disso, desenvolver doenças autoimunes. De fato, ainda não se pode dimensionar todos os malefícios do uso constante do cigarro eletrônico, mas o que já está mapeado é suficiente para entender que se trata de uma escolha capaz de comprometer a saúde física e mental ao longo da vida.

Tudo o que é elevado à categoria de novidade ganha potência na adolescência. Por isso, precisamos de uma aldeia mobilizada para desencorajar o uso desses produtos e não permitir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) volte atrás na proibição, vigente desde 2019. Se, de um lado, há uma estratégia da indústria do tabaco para aumentar o número de fumantes, do outro, há muitos adolescentes fragilizados pela reclusão pandêmica, querendo se esconder no vapor desse dispositivo descolado e sedutor. É quase uma combinação perfeita, não fosse o despertar da família e da escola para a centralidade desse tema, trazendo como pauta de trabalho a conscientização dos adolescentes em relação aos riscos desse consumo.

Já entendemos que somente a escuta ativa, o olhar atento e o diálogo construtivo serão capazes de reconectar os adolescentes às contribuições experientes dos adultos – pessoas que já passaram pelos mesmos dilemas e lidam até hoje com as consequências das escolhas que fizeram. 

Acedriana Vicente Vogel é diretora pedagógica do Sistema Positivo de Ensino.




Trabalhadores com mais de 50 anos e a vocação para comércio, serviços e turismo

 

 

O setor de comércio, serviços e turismo é o que mais emprega no Brasil, com 55 milhões de vagas ocupadas e uma característica atrativa para trabalhadores de mais de 50 anos. São funções que primam pela forte interação humana. Seja nas lojas, nos restaurantes, nos supermercados, nas recepções de hotel, nas escolas, nos hospitais, na aviação, no atendimento ao cliente ou por aplicativos e plataformas, prestadores de serviços em geral interagem intensamente com clientes. Como o setor terciário comercializa bens intangíveis, imateriais, é o bom relacionamento que se torna o segredo do negócio.

Para isso, há que se ter trabalhadores com habilidades especiais, que, não raros os casos, são adquiridas ao longo do tempo. Falamos aqui de experiência, paciência, atenção, educação, dedicação, cuidado e zelo, o que muitas pessoas com mais de 50 anos têm de sobra. 

São habilidades que aparecem com a experiência comum à população dessa faixa etária, o que representa uma vocação para o setor terciário. Já se tem notícia de que lojas que empregam pessoas com mais de 50 anos têm um ganho significativo na qualidade de atendimento aos clientes. 

Assim, o setor de comércio, serviços e turismo se torna protagonista na empregabilidade para um público que, por vezes, encontra dificuldade em se realocar no mercado de trabalho. Ainda, o trabalho sem emprego – o empreendedorismo – é outra modalidade a ser pensada para as pessoas com mais de 50 anos. O Sesi e o Sesc, por sinal, ajudam bastante na viabilização dos dois modelos de atividades laborativas.

Vale a pena citar a Lei do Microempreendedor Individual, que estimula o trabalho empreendedor para as pessoas com mais de 50 anos. Isso porque elas podem se inserir no mercado de trabalho sem vínculo de emprego, por meio do empreendedorismo. Esse modelo permite ainda o pagamento de uma pequena taxa mensal que garante a proteção da Previdência Social.

Existe um conjunto de leis no Brasil que abrangem o trabalho temporário, o teletrabalho, o trabalho intermitente e o próprio trabalho autônomo, que pode servir para a atuação profissional com ou sem vínculo de emprego para a pessoa com mais de 50 anos. É evidente, claro, que a inserção no mercado de trabalhadores dessa faixa etária depende também da qualificação. 

O que é importante é que aqueles com mais de 50 anos saibam que têm um caminho muito interessante para reingressar no mercado de trabalho dentro do setor de serviços, turismo e comércio. É uma forma de contribuir para o sustento familiar, para a economia e para alocar essa população, que ganha cada vez mais importância na pirâmide etária com o aumento da expectativa de vida no país.

José Eduardo Gibello Pastore é advogado, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados

—




Viver o Círio de Nazaré é uma graça!

 

 

Chegamos ao mês mais esperado para os paraenses. Outubro é Círio de Nazaré outra vez, o Natal se antecipa em Belém do Pará.

 

Conheço as festividades do Círio há mais de 18 anos e posso afirmar com toda certeza: é a maior manifestação de fé e amor à Virgem Maria que já vi em toda a minha vida. Tive a graça de, por muitos anos seguidos, viver o Círio, esta é a palavra: VIVER o Círio de Nazaré. Pois não se participa apenas, vive-se.

 

É um tempo muito fecundo para cada pessoa que experimenta essa GRAÇA. A cidade muda, as famílias abrem as portas de suas casas, suas refeições passam a ter um tempero diferente, a solidariedade e o amor se fazem presentes na convivência fraterna.

 

Em cada missa, em cada oração, elevam-se preces de maneira especial à Rainha da Amazônia, carinhosamente chamada Nazarezinha. Durante toda a festividade, a basílica de Nazaré passa a ter uma luz diferente. Ao entrarmos na Igreja e fazermos nossas preces, parece que os nossos pedidos chegam mais rápido ao céu.

 

Confesso que a maior experiência que vivi foi a da “Transladação” (procissão realizada na noite anterior ao dia do Círio), pois por mais de oito horas de procissão, vê-se o povo de Belém segurando a corda que puxa a Berlinda com a Virgem de Nazaré. Tempo de observar a fé de uma multidão de pessoas e olhar para os promesseiros pagando suas promessas pelos milagres alcançados.

 

Grande emoção, pelas ruas de Belém, é poder cantar esta canção:

“Quando a vida faz nascer o mês de outubro eu descubro uma graça bem maior

Que me faz voltar no tempo e ser menino

E ao som do sino ver a vida amanhecer

Ver o povo em procissão tomando as ruas

Anunciando que é Círio outra vez

Que a Rainha da Amazônia vem chegando

Vem navegando pelas ruas de Belém

Corda que avança, o corpo cansa só pra alma descansar

E o meu olhar chorando ao ver o teu olhar em mim

Tão pequenina na Berlinda segues a recolher

Flores e amores que o teu povo quer te dar

Ó Virgem Santa, teu povo canta

Senhora de Nazaré

Tu és rainha e tens no manto

As cores do açaí.” 

Assim se vive o Círio: com fé, amor e, como irmãos e irmãs, todos juntos cantando uma linda canção. Posso dizer que em outubro o Natal se antecipa em Belém do Pará.

Feliz Natal, feliz Círio de Nazaré!

 

Padre Bruno Costa é missionário da Comunidade Canção Nova e autor dos livros: “Frases que nos levam a Deus” e “Lutar sempre, desistir jamais”.




Diocese de Assis

 

          Nada do que fazemos acrescenta algo à glória de Deus. Mas tudo o que somos, sim. Até nossa servidão aparentemente inútil. Inútil diante de Deus, mas extremamente necessária para nosso histórico de vida, nossa própria glorificação. O jogo de palavras complica mais do que explica, mas logo adiante virá a compreensão. É que somos tentados a fazer de nossa existência uma contínua competição com o outro, achando sempre que o que somos ou fazemos é mais perfeito e útil do que a tarefa, profissão ou vida dos que concorrem conosco. Assim, na nossa avaliação pessoal, nunca seremos servos inúteis de Deus. Triste engano!

          Na escala social que ocupamos raramente daremos oportunidade a um empregado de sentar-se à mesa conosco. Entretanto, esse é o primeiro grande convite que Deus nos faz, no banquete do Reino. Esse mesmo banquete já pronto e carinhosamente preparado a nos esperar no definitivo encontro com nossa própria origem e para o qual só nos basta apresentar nossas obras, nosso serviço prestado junto aos semelhantes. Portanto, o que importa a Deus não são nossas conquistas materiais e sucessos empresariais, intelectuais ou alhures, mas somente a grandeza do serviço que prestamos aos nossos semelhantes. Tudo mais não conta pontos, nem nos dignifica. O progresso material, ao contrário, terá sempre um peso maior no processo de nosso julgamento. Assim também o sucesso ou não de um governante, um gestor público ou político.

          Nada do que faz um bom administrador terá méritos dignificantes, se não houver maiores serviços de promoção humana do que simples conchavos de interesses sociais ou político-partidários. Um homem público não trabalha para si, mas para o bem comum. Seu serviço não pode nunca alimentar interesses setoriais e deixar de lado as primárias necessidades do coletivo. Qualquer função político-social e religiosa que se preste ao povo tem que possuir, por primeiro, essa dimensão de serviço. Caso contrário, será sempre um serviço inútil, sem valor algum aos olhos de Deus. Lembrando sempre que toda e qualquer função pública ou autoridade constituída diante do povo, procede de Deus, foi-lhe concedida do alto, com as bênçãos e concessões do povo. Assim, podemos afirmar: o poder emana do povo, mas com o consentimento de Deus.

          Essa visão transcendente da autoridade humana é que dá legitimidade à ação democrática. Sem a aprovação popular e a unção divina, estaríamos sob a ação de um regime ilegal, uma usurpação de direito, um serviço ilegal, inútil aos olhos de Deus e do povo. Por isso a legitimidade democrática tem um quê de religiosidade e merece respeito. Por isso é que dizemos, sem sombra de dúvidas, que todo poder procede de Deus. Não é e não pode ser um serviço inútil diante do povo, que escolhe e acolhe aquele que vai lhe prestar um serviço comunitário legítimo e, oxalá! – abençoado. Por isso é que também dizemos que todo povo tem o governo que merece… Tomara!

          Também no campo pessoal e na administração de nossas próprias vidas devemos ter presente essa consciência da responsabilidade de nossos atos. Somos meros servidores no processo da criação de um mundo em contínua evolução. Nada do que somos ou temos acrescentará algo à grandeza e beleza de tudo que o Senhor criou. Ele não necessita de nossa insignificância, mas aceita nossa gratidão e louvor. No entanto, sem solidariedade e gestos de fraternidade entre nós, sem nosso serviço de promoção aos mais desvalidos na caminhada, seremos mais do que inúteis aos seus olhos, pois sequer o que “devíamos fazer”, o fizemos. Faça sua escolha com esses critérios.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Espaço Espírita

Nem sempre as pessoas que de nós se aproximam usam de gentileza ou de compreensão. Muitas vezes, tomam atitudes agressivas, ferindo-nos com o verbo da maledicência ou da calúnia, e impedindo-nos de alcançar os bons propósitos que buscamos.      

Quando isso nos acontece, é chegada a hora de exercitarmos a caridade da paciência.                                                                                

Quantas vezes também nós nos excedemos em nossos atos ou proferimos palavras menos felizes, e acabamos, inconscientemente ou não, por ferir alguém!                                

Como exigirmos de nossos irmãos atitudes corretas que nem sempre as temos?            

Enxerguemos tais criaturas quais enfermos da alma, necessitados do bálsamo que cura todos esses desajustes interiores: o amor.  

Todos nós, encarnados ou desencarnados, pelas imperfeições que ainda carreamos de outras encarnações, somos eternos necessitados da paciência de Deus para conosco. Quantos erros possamos ter cometido! Quantos atos tenhamos praticado que hoje podem envergonhar a nós mesmos! Quantas palavras ferinas tenhamos dirigido ao nosso próximo, em momentos de intemperança mental! Quantas vezes teríamos chegado ao extremo da calúnia ou da blasfêmia, sem que nos sentíssemos arrependidos por isso!         

Mas Deus, na Sua infinita misericórdia e paciência, sempre nos perdoou e nos proporcionou novas oportunidades de redenção.                

Lembra-te de tudo isso, meu irmão, e não te esqueças jamais de exercitar a caridade da paciência diante das agressões físicas ou morais que vieres a sofrer.

IRMà MARIA  DO  ROSÁRIO

Extraído do livro “Na cura da alma” – Psicografia: Lúcia Cominatto – Editora EME

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Democracia começa em casa

 

 

Há pouco mais de um mês uma pesquisa eleitoral revelou que mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal e senador nas últimas eleições (2018). E que, entre os 17% que guardam alguma lembrança, 36% não fazem a menor ideia do que os parlamentares eleitos com seus votos têm feito no Congresso até o momento.

O que isso significa? Esse alheamento político talvez possa ser entendido pelo fato de que boa parte da população esteja focada, pura e simplesmente, em sobreviver. Não dá para usar o tempo, acredita, preocupando-se com o que a classe política anda fazendo ou desfazendo em Brasília ante tamanha fome, tamanho desemprego e abandono do poder público no dia a dia do País. 

Mas essa alienação da política também pode ser vista como uma escolha racional. O brasileiro opta por se abster da política. Não por acaso, falar de política chega a ser proibido. E não falo aqui do dito popular: “Política e religião não se discute na mesa do jantar”. Mas falo de proibições de fato de se fazer reuniões políticas em condomínios, em clubes, em grupos de whatsapp e em outras ágoras de hoje em dia. 

A sociedade civil, ao contrário de buscar uma participação mais efetiva na política, faz exatamente o oposto, tenta se isolar cada vez mais da política. E esta opção por abstenção é o que gera a política que temos hoje no Brasil. Um país que acha graça na candidatura de Tiriricas e Kid Bengalas. Um país que se encanta por políticos populistas. A falta de perspectiva política é resultado direto dessa escolha da sociedade civil não querer se envolver a sério na política. 

Mas o fato é que, ao optarem por se manter alienados, os brasileiros deixam de exercer a cidadania em um de seus aspectos essenciais: o de escolher racionalmente quem os representará nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado e à frente do governo estadual e federal. 

Vamos lembrar que a defesa da democracia começa no exercício da cidadania, na discussão, participação política cotidiana e permanente. Para ir direto ao cerne da questão: na democracia do século 21, a participação popular não pode se restringir à eleição de seus representantes, é preciso que o brasileiro acompanhe as atividades do Parlamento depois das eleições, fiscalizando a atividade dos políticos durante seus mandatos. 

Precisamos trazer a política para o dia a dia. Política precisa ser discutida em casa, de preferência, à hora da refeição. É preciso que a discussão sobre a sociedade comece no menor núcleo social e passe para todos os espaços comuns de convivência. Afinal é da discussão dos problemas que parte a solução dos problemas. E é do engajamento político que sairá a garantia de que as soluções propostas pela comunidade possam ser realmente implementadas. Ou seja, é pela política que começa a transformação. 

Democracia, palavra de origem grega, não vamos esquecer, tem um único significado, a do “poder soberano do povo”. Nós ansiamos por um Estado democrático de Direito, defendido por cidadãs e cidadãos brasileiros de todos os quadrantes. E, para isso, precisamos escolher participar da política. 

Adriana Ventura é deputada federal e presidente da Frente Ética Contra a Corrupção




A seguridade social e os idosos

 

Quem são as pessoas idosas protegidas pelo universo da previdência, o único programa estatal de proteção social que existe no Brasil para esse contingente da população? Naturalmente, nesse artigo não cuidamos daqueles que atuam como servidores públicos, que dispõem de regime previdenciário próprio.

Eis os números da Previdência e Assistência Social brasileira, segundo dados oficiais de 2021, quanto aos que recebem aposentadoria por idade, portanto, aqueles que recebem o benefício porque completaram os anos necessários para terem direito à aposentadoria: no grupo urbano, são cerca de quatro milhões e oitocentas mil pessoas e, no rural, estão compreendidos seis milhões e setecentas mil pessoas. Números que aumentam constantemente, porque todos os dias são deferidos novos pedidos de aposentadoria por idade.

Assemelhados a esse grupo, aí no plano assistencial e não de previdência, mas compreendendo a população dos idosos, são dois milhões e cem mil que recebem o BPC, o Benefício de Prestação Continuada (LOAS). Esses são os números da Previdência e Assistência Social brasileira.

O número, embora expressivo, não é significativo. Há quase trinta milhões de pessoas idosas no Brasil. O total de beneficiários que mencionamos aqui, entre previdência e assistência, não chega a quatorze milhões, portanto, menos da metade do grupo protegido. A outra metade não tem nenhum tipo de proteção social dos regimes oficiais, dos regimes em que o Estado atua concretamente, concedendo benefício previdenciário ou assistencial. É um alerta para o futuro. Como ficarão as pessoas idosas diante da proteção social no futuro? O programa atual é bastante restrito.

O dado ainda mais angustiante é relativo ao valor médio dos benefícios que a Previdência Social paga, que não envolve só o grupo das pessoas idosas, mas todos os beneficiários do INSS.

Quanto, em dinheiro, o INSS paga por mês? Os números são assustadores. Esses benefícios, segundo dados do mês de março de 2022, representam, em média, R$ 1.629,23. Não, você não leu errado. É isso mesmo! A média é de mil, seiscentos e vinte nove reais. O segurado pagou por muitos anos e recebe, em média trezentos e quinze dólares por mês, ou seja, dez dólares por dia. Os benefícios assistenciais só têm o valor do salário-mínimo.

É evidente que os números da média dificilmente garantem as necessidades básicas como determina o artigo 6º da nossa Constituição Federal.

A nossa Carta Magna diz qual é o conteúdo mínimo dos direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Intuitivamente sabemos que a média geral de R$ 1.629,23 não garante esses mínimos. É necessário, e mesmo urgente, que as pessoas idosas tenham resguardados os benefícios sociais tendo em vista, sobretudo, o avanço da longevidade.

Eis a necessidade consensual, constatada em 2007, pelo grande celeiro de ideias essenciais em tema de previdência e assistência social que é a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) que já alertava para a dramática situação das pessoas idosas em breve futuro.

A obrigação de garantir um mínimo existencial para as pessoas é do Estado.

 Contudo, cada vez que houve uma reforma previdenciária – e já foram quatro desde a promulgação da Constituição, em 1988 –, não se debateu consensualmente sobre a fixação de idade mínima para a aposentadoria.

A título de ilustração, cumpre recordar o centenário da Lei Eloy Chaves, reformulada substancialmente em 1960, quando a sobrevida média do brasileiro já se encontrava nos 62 anos. Lá restou fixada a idade mínima: 55 anos. O indivíduo poderia obter aposentadoria a partir dessa idade de 55 anos, depois de 35 anos de trabalho.

 A previsão, de conformidade com a vida média de então, consistia em expectativa de vida em 62 anos (média), destarte, o segurado poderia se aposentar aos 55 anos e viveria até 62 anos. Portanto, fruiria benefício por 7 anos em média. Também estava prevista, de acordo com as estatísticas, a geração da pensão para dependentes do segurado falecido. Tal benefício subsequente tinha duração média de oito anos. Destarte, a soma dos dois benefícios resultava em quinze anos enquanto o período contributivo fora de 35 anos. Eis a conta que se ajustava ao cálculo atuarial dos benefícios devidos ao conjunto familiar.

Ocorre que as pessoas estão vivendo mais tempo, e a conta atuarial não fecha.

Atualmente, o magno “problema” da longevidade, ainda que seja dado auspicioso, nos obriga a pensar com seriedade sobre o futuro da proteção social.

É só por meio do conhecimento, da educação financeira, previdenciária e atuarial que entenderemos a problemática e deixaremos de resistir a mudanças. Sem mudanças estruturais, não haverá futuro para a proteção, assim no Brasil como no mundo.

Cabe registrar o caminho subsidiário da previdência complementar, apto a garantir um padrão de vida para as pessoas que conseguirem, ao longo da sua trajetória profissional, acumular reservas a fim de, no futuro, desfrutarem de aposentadorias e pensões aptas a proporcionar mais adequada manutenção do padrão de vida na fase pós-laborativa.

A cultura previdenciária, aos poucos, se forma e nos faz compreender que não é o Estado o único garantidor do nosso futuro.

Em breve, o Estado só poderá prover as necessidades básicas e, quem quiser, há de buscar, na previdência complementar, a poupança de longo prazo que lhe permita alcançar a idade avançada em condições dignas e saudáveis.

Wagner Balera é professor titular na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma Universidade.




A eleição contestada

 

 

 

A apuração foi lenta, demorada. Pela primeira vez, usava-se uma cédula oficial para que o povo escolhesse o seu candidato a presidente. Eram quatro os postulantes ao Palácio do Catete, então sede do executivo nacional, naquele ano de 1955: por uma coligação de seis partidos, destacando-se o PSD e o PTB, o ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek; pela UDN, o general e ex-número 2 da Revolução de 30, Juarez Távora; pelo PSP, o ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros (conhecido pelo slogan apócrifo “rouba mas faz”); e pelo PRP, o ex-líder fascista, Plínio Salgado. Aliás, a candidatura do ex-todo- poderoso da AIB acabou garantindo a vitória de Juscelino, acusado pelos conservadores de ser apoiado pelos comunistas, porque Plínio tirou votos preciosos do candidato Juarez Távora. O resultado das eleições foi o mais desconcertante daquele período de ensaio democrático: JK teve 35,68% dos votos; Juarez, 30%, Ademar, 24% e Plínio Salgado pouco mais de 8% (o Estado que mais lhe deu votos foi o Paraná e, na eleição seguinte, garantiu a ele uma cadeira de deputado federal).

Não havia segundo turno e, portanto, Juscelino estava eleito. Mas a UDN, liderada pelo jornalista Carlos Lacerda, não aceitou o resultado, alegando que o candidato mineiro não havia obtido a maioria absoluta dos votos. Desenrola-se um atabalhoado plano para impedir a posse de JK. Muitos militares opunham-se ao seu nome, em face de sua proximidade de Getúlio Vargas – Juscelino foi o único governador a ir ao velório do velho caudilho – e também do alegado apoio dos comunistas, eterno fantasma, tônico das conspirações direitistas.

O vice, Café Filho, afasta-se do governo alegando problemas de saúde. Assume o udenista Carlos Luz. Entre os apoiadores do presidente eleito, acende o sinal amarelo: aquela doença repentina parecia uma estratégia para colocar nas mãos de Carlos Luz a tarefa de impedir a posse de JK, dando um golpe civil com apoio militar. 

Nesse momento, entra em cena o personagem inusitado, conhecido por poucos, mas admirado por muitos: o cumpridor da Constituição. No caso, tratava-se do ministro do Exército, o general Teixeira Lott. Lott coloca os tanques nas ruas, impede o presidente da Câmara e dá posse ao vice-presidente do Senado, o catarinense Nereu Ramos, que completa o atribulado mandato de Getúlio e entrega a faixa presidencial ao vencedor das eleições, Juscelino Kubitschek. 

Juscelino foi o primeiro presidente, desde Artur Bernardes – que governou entre 1922 e 1926 – a completar um mandato presidencial recebido por outro presidente eleito. Depois dele, Jânio ficou sete meses no cargo; o vice, João Goulart, foi derrubado por um golpe civil-militar; amargamos 21 anos de ditadura; na volta aos regimes civis, o presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves, morreu antes de assumir e o primeiro presidente eleito pelo voto direto em 29 anos, Collor de Mello, foi afastado por um processo de impedimento. Durante seu mandato, JK sofreu duas tentativas de golpe, lideradas pela Aeronáutica. Ambas fracassaram. Em 1964, logo após o golpe, agora exitoso, Juscelino foi acusado pelos militares de corrupção e de apoio comunista e foi cassado, perdendo  seus direitos políticos. Foi para o exílio. Sem se acostumar com a vida no estrangeiro, voltou ao Brasil no final dos anos 60. Em 1976, morreu em um acidente de automóvel que, para muitos, pode ter sido provocado. Não há provas disso. No seu velório, dezenas de milhares de pessoas compareceram. A memória popular resistiu ao arbítrio.

Como diz o ditado popular, a Democracia no Brasil não é para amadores. No entanto, para o próximo pleito, eivado já de disparatadas acusações, ensombreado pelo temor da ruptura institucional, dolorosamente manchado por atos de violência e por vítimas fatais, o que se espera é que a lei seja cumprida. Como disse Juscelino no seu discurso de posse, sentindo ainda os tremores da crise que quase o abateu e sabendo que não seria a última vez que um candidato eleito teria de passar por aquilo: “Não duvidamos, mesmo nas horas mais difíceis, que o nosso país já estivesse amadurecido suficientemente para que as regras e fundamentos da moral e do direito resistissem a toda sorte de desregramentos da paixão.”

E concluiu, dizendo: ”O que se consagra aqui, também e muito mais, é a vontade popular, fonte de toda a autoridade nas democracias. O que proclama este Tribunal é a submissão à vontade do povo; o que defende o ato de hoje é a confiança e a esperança popular na lei.” 

Que seja assim, sempre.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.  @profdanielmedeiros




DIMAS O BOM LADRÃO

 

            Nunca em toda a história do Brasil roubaram tanto o que era dos pobres como se rouba hoje. Políticos corruptos que roubam e não se arrependem.  Continuam roubando. Fui buscar na Bíblia um ladrão que se arrependeu e se tornou santo. Roubou o Céu em seu último momento. Pela tradição da Igreja chamava-se Dimas, conhecido como o “Bom Ladrão”. Estranho falar de um bom ladrão na caótica situação de um  país, como nosso.  Crucificado com  Jesus tendo outro ladrão  à esquerda, aquele revoltado. Jesus foi o único réu que nunca teve advogado de defesa na vida.  Conduzido de Caifaz a Pilatos foi condenado á morte de cruz.

            Imagino a cena no Calvário, quando todos fugiram, a exceção de Maria, Mãe de Jesus que permaneceu em pé diante da cruz em companhia de algumas mulheres e do apóstolo que Jesus amava – João, ouvindo ali os insultos da soldadesca romana. Nesse momento, o ladrão revoltado da direita questionou Jesus: “Se és o Cristo porque não se livra e também a nós outros?”. Foi nessa hora que Jesus teve o único advogado de defesa de sua história, Dimas, o bom ladrão. Quando Jesus sofria o suplício e era injuriado pela multidão ele teve a coragem de defendê-lo publicamente, declarando-o inocente. Em voz alta desafiou a soldadesca comana e repreendeu o colega revoltado, dizendo que “nós estamos pagando pelo mal que fizemos, mas Ele não fez mal nenhum.”.

            Imaginem o olhar de Nossa Senhora ao contemplar aquele ladrão, defendendo seu Filho, com certeza intercedendo por ele. Nessa hora, Dimas arrependido de seus pecados, pediu a Jesus: “Senhor, lembra-te de mim quando entrares no teu Reino”. Jesus olhou para ele com o coração cheio de misericórdia e respondeu: “Hoje mesmo estarás comigo no Paraíso”. Depois fitou sua mãe e disse-lhe “Mulher eis aí o teu filho” indicando João que a levou para casa. Disse também a João: “Eis aí tua mãe”. Como herança, Ele nos deu em sua hora suprema uma mãe, pois João representava ali toda a humanidade.

             Dimas foi o primeiro santo canonizado na Igreja e imaginem por quem? Pelo próprio Jesus Cristo. São Dimas converta os ladrões de hoje os corruptos que roubam o que seria dos pobres e não se arrependem.

 

Alcindo Garcia é jornalista – e-mail: [email protected]