Espaço Espírita

A vida de cada pessoa é como um rio correndo para Deus. 

No mundo encontrarás quem te fira com os calhaus da ingratidão.

Outros tentarão turvar as águas dos teus pensamentos, lançando ideias poluentes.

Por vezes, as dificuldades te apertarão o leito da existência, fazendo surgir as ondas da insegurança.

De outras vezes, depararás com as pedras do desânimo, tentando barrar-te o curso.

Em todas as situações, porém, continua seguindo, animado pela correnteza da confiança.

Tudo passará e nenhum obstáculo conseguirá impedir que desagues no oceano do amor total, onde encontrarás a razão do teu destino espiritual.

SCHEILLA    

                  Do livro “A Mensagem do Dia” – Psicografia: Clayton Levy – Editora Allan Kardec

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ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Os riscos do assédio moral virtual

 

Qualquer tipo de assédio, quer seja ele no âmbito das relações do trabalho, ou fora dele, é inadmissível. Os danos emocionais provocados pelo assédio moral são irreversíveis. No ambiente de trabalho ainda inda mais grave, uma vez que o assediado está, geralmente, subordinado ao assediador. Mas pode ocorrer o assédio moral entre pessoas do mesmo grau hierárquico, o que é raro.

Um componente relevante do assédio moral é o poder. Nas relações de trabalho o poder é o elemento medular do assédio, onde o assediador coage, humilha, ameaça, constrange por conta do poder que exerce sobre o assediado. É por esta razão que, não raros os casos, o assédio moral no âmbito das relações do trabalho, “demora para vir à tona”. O medo toma conta do assediado, o medo de ser demitido, o medo de ser desmentido, inclusive pelo próprio assediador, o medo de ser exposto e, em vez de vítima se tornar aquele que “provocou” o assediador. O medo… sempre o medo. O assédio moral na relação de trabalho é devastador.

E os casos são, infelizmente, cada vez mais constantes na Justiça do Trabalho. Ações trabalhistas têm o seu papel. Quando há a condenação do assediador, serve como instrumento punitivo. Mas também o preventivo, e aqui que pretendemos focar esta questão. A empresa pode ser condenada também pela prática de assédio moral, basta se comprovar que tinha conhecimento do fato e não fez nada para coibi-lo.  O assédio no âmbito trabalhista deve ser fortemente prevenido, pelos motivos óbvios. E aqui vale falarmos sobre o assédio nos tempos modernos, no contexto da alta tecnologia, o assédio moral virtual.

A transformação digital que já é uma realidade nas empresas brasileiras mudou a maneira de comunicação entre trabalhadores e patrões. E esse relacionamento através de novas ferramentas e aplicativos, como o WhatsApp e Telegram, por exemplo, está se transformado em um verdadeiro perigo. Isso porque está cada vez mais comum trabalhadores levarem para a Justiça do Trabalho prints e registros de conversas de WhatsApp como prova que de foram assediados moralmente. E a Justiça, por sua vez, condena a empresa.

O mundo das novas tecnologias pode ser a redenção para as empresas, quando fomentam e estimulam seus negócios, mas também podem ser um poderoso instrumento de destruição da suas imagens, caso seus líderes e gestores, não compreendam o poder que essas ferramentas têm, atualmente, para o bem e para o mal.

Importante frisar que uma ação trabalhista causa um dano à imagem da empresa, que vai além do prejuízo econômico. Principalmente quando envolve o tema do assédio moral virtual.

Prevenir o assédio moral virtual é, portanto, uma medida urgente. O empregador, nos grupos de conversas com seus trabalhadores, deve tomar alguns cuidados,  para evitar ser  acionado e condenados na Justiça do Trabalho por assédio moral virtual. Assim, recomendamos alguns cuidados:

– Estabelecer as regras claras de uso das conversas em grupo virtuais;

– Definir que se trata de tráfego de informações de cunho exclusivamente profissional, proibindo o assédio moral;

– Nunca repreender virtualmente aquele que usou termos, ou mesmo denegriu, humilhou colega no mundo virtual;

– Repreender de forma particular e individual aquele que praticou algum tipo de assédio moral;

– Não ser conivente com qualquer atitude, no grupo virtual, que denigra, humilhe, ou constranja seu trabalhador;

– Punir com rigor, mas sempre após uma conversa particular, aquele que está praticando assédio moral virtual;

– Jamais usar seu poder de mando – empregador, para humilhar, constranger ou mesmo chamar a atenção do trabalhador em público no mundo virtual;

– Jamais demitir trabalhador virtualmente. A demissão deve acontecer com uma conversa presencial. Se não for possível, então contatar individualmente o trabalhador e fazer sua demissão de forma humanizada. Pode ser até através de meios telemáticos, mas de forma individual e humanizada; 

– Administrar com rigor todo o processo de comunicação em meios virtuais. Não esquecer que se a empresa tem ciência que está acontecendo o assédio moral no mundo virtual e não toma providências para coibi-lo, pode se tornar responsável pela conduta grave e ser condenada judicialmente junto com o assediador.

Portanto, as empresas precisam, mais do que nunca, implementar medidas preventivas de assédio moral, inclusive e principalmente nos meios de comunicações virtuais. Não realizar esse trabalho preventivo, como política de relacionamento, significa assumir um risco jurídico enorme e que pode ser irreversível. Assim, o assédio moral, inclusive o virtual, deve ser fortemente combatido!

 

Joelma de Matos Dantas é gerente executiva do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem)

 

José Eduardo Gibello Pastore é advogado e consultor de relações trabalhistas do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem)




Diocese de Assis

 

          Quando se fala em vocação a tendência é sempre imaginar uma carreira em busca de sucesso, satisfação pessoal, realização. Quando olhamos para a história de vida de Maria, mãe de Jesus, o que encontramos é um rosário de contradições, decepções e dor. Desde o ventre, seu filho fora marcado pela incompreensão e pelas injustiças dos homens. Coloquemo-nos no lugar de Maria, u´a mãe sempre amorosa, obrigada a defender seu filho desde o ventre, a ser incompreendida pelos familiares diante de sua afirmativa de estar submissa à vontade de Deus (faça-se em mim sua Palavra) a ser enxotada da própria pátria para salvaguardar seu rebento e a silenciar seu coração materno diante dos mistérios que rodearam a vida pública e as afirmativas enigmáticas que seu Filho publicava.

          Momentos de alegria foram muitos. Como aquele em que Jesus atendeu a um pedido seu e não deixou faltar vinho na festa de um casamento! Era um pedido de mãe.. E mãe se atende, se obedece. Seguia à risca sua vocação materna, observando ao longe aquele menino que cresceu “em graça e sabedoria”, sem lhe oferecer grandes transtornos. Ao contrário, sua infância e juventude só fizeram crescer em seu coração a alegria da responsabilidade de um sim submisso, porém responsável. Maria nunca se arrependeu de sua maternidade.

          Mesmo diante das acirradas perseguições e incompreensões que durante três anos marcaram o ministério e a proposta transformadora que os lábios de Jesus publicaram, Maria apenas exultou mais e mais. Tinha orgulho do seu filho. Extasiava-se com suas palavras e ensinamentos. Aprendia com Ele. Era, sem sombras de dúvidas, a melhor e a mais animada dentre aqueles que o seguiam, passo a passo, dia a dia. Permanecia a seu lado e bebia de suas palavras. Como aquelas com as quais prometeu plenitude de vida a quem seguisse seus passos.  Gerou entre seus ouvintes não uma expectativa qualquer, mas a certeza de que daquele coração transbordava a essência da verdadeira vida, a vida em abundância. Qual mãe, senão Ela, possuiu em vida tamanho privilégio! Enxergar e testemunhar, diante de todos, a grandiosidade de vida que seu pequeno ventre gerou para o mundo?

          No entanto, todo e qualquer coração materno tem seu momentos de dor e decepção. O privilégio da maternidade é estar a mãe sempre vigilante e preparada para esses momentos. Porque nem tudo no mundo é um mar de rosas. O que se dirá com respeito à responsabilidade materna de se criar, educar, proteger e se aninhar, um dia, no colo amoroso de um filho dileto? Maria permaneceu ao lado de Jesus em todas essas fases de sua vida. Até no momento crucial. Ao lado de sua cruz…

          É essa a grande lição da maternidade de Maria. Seu grande momento de dor estava ali, na agonia de seu filho cravado em uma cruz humana. Uma cruz talhada no madeiro da indiferença social, da injustiça que sempre campeia entre aqueles que se julgam donos do mundo, senhores da vida, mantenedores da justiça e da ordem social. Maria, junto à cruz, se cala. Seu silêncio é a voz muda, mas retumbante, das mães que bradam por mais amor, mais justiça, mais compreensão… Voz das mães da Praça de Maio. Das mães da Candelária, da Cracolândia, da Praça dos Três Poderes… De todas as mães que, como Maria, assumem publicamente a vocação materna como escolha divina que deve ser levada até as últimas consequências. Do resto cuida Deus.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Espaço Espírita

 

“Em verdade vos digo que, quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos a mim o fizestes.”

JESUS (Mateus, 25:40)

“Toda a moral de Jesus se resume na caridade e na humildade, isto é, nas duas virtudes contrárias ao egoísmo e ao orgulho.”  O Evangelho segundo o Espiritismo – Allan Kardec – Cap XV, item 3

A história do bom samaritano, repetidamente estudada, oferece conclusões sempre novas.

O viajante compassivo encontra o ferido anônimo na estrada.

Não hesita em auxiliá-lo.

Estende-lhe as mãos.

Pensa-lhe as feridas.

Recolhe-o nos braços sem qualquer ideia de preconceito.

Condu-lo ao albergue mais próximo.

Garante-lhe a pousada.

Olvida conveniências e permanece junto dele, enquanto necessário.

Abstém se de indagações.

Parte ao encontro do dever, assegurando-lhe a assistência com os recursos da própria bolsa, sem prescrever-lhe obrigações.

Jesus transmitiu-nos a parábola, ensinando-nos o exercício de caridade real, mas, até agora, transcorridos quase dois milênios, aplicamo-la, via de regra, às pessoas que não nos comungam o quadro particular

Quase sempre, todavia, temos os caídos do reduto doméstico.

Não descem de Jerusalém para Jericó, mas tombam da fé para a desilusão e da alegria para a dor, espoliados nas melhores esperanças, em rudes experiências.

Quantas vezes, surpreendemos as vítimas da obsessão e do erro, da tristeza e da provação, dentro de casa!

Julgamos, assim, que a parábola do bom samaritano produzirá também efeitos admiráveis, toda vez que nos decidirmos a usá-la, na vida íntima, compreendendo e auxiliando aos vizinhos e companheiros, parentes e amigos, sem nada exigir e sem nada perguntar.

EMMANUEL

Extraído do “Livro da Esperança” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora CEC

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ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




Espaço Espírita

Filhos, quanto puderdes, semeai a felicidade para os vossos irmãos na Terra; quanto nos seja possível, sirvamos.                                                              

Tempo é também depósito de Deus em nossas mãos.                                 

Aqui, na Vida Espiritual, não se vos perguntará quanto aos títulos que usastes, nessa ou naquela esfera de atividade humana e sim sereis inquiridos quanto às dores que atenuastes, às lágrimas que suprimistes!                                

Amemo-nos! Tudo é bênção quando convertemos as lutas e os valores do mundo em bênçãos para a vida.                                                 

Abençoemos a nossa oportunidade de trabalhar.                                        

Todos os elementos do mundo são ingredientes necessários à luz de nosso próprio burilamento.                                                                  

Dinheiro é instrumento do Senhor para todos os que se decidem a servi-lo na pessoa dos semelhantes e carência de recursos materiais é outra vantagem do Senhor para todos os que lhe sabem acatar os desígnios, transformando-a em trabalho renovador.   

Unamo-nos portanto, filhos queridos, e acalentando a alegria em nossos corações, sigamos ao encontro do futuro, na certeza de que Jesus nos sustentará.

Do livro “Bezerra, Chico e você” – Editora GEEM

Psicografia: Francisco Cândido Xavier

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A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

 

 

Apesar da Constituição Federal determinar que a educação é direito de todos e um dever do Estado, historicamente, sabe-se que crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência sofreram e ainda sofrem com as dificuldades para a inclusão numa Escola que ofereça o que ele precisa.

Período que demanda maior procura por matrículas nas instituições de ensino, os meses de janeiro e julho evidenciam ainda mais as dificuldades para acesso às escolas por causa das longas filas de espera que pais e responsáveis passam para garantir uma vaga aos seus filhos, prejudicando e atrasando o desenvolvimento desses Alunos, que tem algum tipo de deficiência.

Na Escola Especializada da APRAESPI (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires), por exemplo, são atendidos 800 alunos diariamente. Apesar do alto número, aproximadamente 600 crianças ainda estão na fila de espera por uma vaga.

Em termos de comparação, o Censo apontou que entre 2019 e 2020, o Estado de São Paulo apresentou um crescimento de 20% de pessoas matriculadas com algum tipo de deficiência, na chamada “inclusão” passando de 174.363 para mais de 210 mil alunos nas Escolas regulares. Ocorre que em muitos casos, essa tão sonhada inclusão, não deu certo.

O Estado precisa autorizar as Diretorias Regionais de Ensino a ampliar as vagas especializadas em Escolas Especializadas, principalmente para os Alunos com autismo.

Construções de novas Escolas Especializadas em parceria com Instituições como a APRAESPI que tem uma proposta de construção de 6 andares, para abrigar os Alunos que estão na fila de espera.

Resolvendo esse grave problema de ineficiência na gestão política, organizando a estrutura sobre a demanda de preenchimento das vagas, assegura-se também uma melhor evolução e desenvolvimento dessas crianças, adolescentes e adultos com deficiência.

A APRAESPI estava confiante que o BNDES financiaria a fundo perdido a construção da Escola Especializada para Autistas, com 6 andares, ao custo de 12 milhões e 800 mil. Qual não foi a surpresa ao receber do BNDES um NÃO e que essa linha de crédito é só para o Norte e Nordeste do País.  São Paulo é o Estado que mais precisa no Brasil e quando precisa o Governo não comparece.

 

Lair Moura é ativista na área da Saúde há 50 anos. Advogada especializada em direito sanitário, administradora de empresas, com foco em administração hospitalar. Fundadora da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, com 50 anos de luta em defesa da Educação Especializada




Hotelaria, a estrela da economia de serviços

 

 

O turismo paulista projeta boas perspectivas de crescimento em sequência ao planejamento e ações adotados quando se esperava uma forte demanda por destinos domésticos. E Brotas mantém sua posição privilegiada entre os lugares mais desejados pelo viajante, uma realidade mensurada por indicadores locais e conjunturas analisados nos constantes encontros que participamos com a finalidade de criar sinergia para impulsionar a atividade econômica que mais cresce e contribui com a economia nacional.

A representatividade do setor hoteleiro na rede de serviços, que na escala global corresponde a 10% do PIB, também reflete no cenário local. Em Brotas, a atividade apresentou um crescimento de 25% em julho – de 8 mil para 10 mil reservas, na comparação com o mesmo mês em 2021. Um indicador que renova ainda mais o otimismo do empresariado.

Brotas recebeu, em menos de um ano, cinco novos empreendimentos na hotelaria. Hoje são 64 meios de hospedagem ativos, um incremento de 10% nos negócios entre maio de 2021 e agosto de 2022.

Os 3 mil leitos têm alta demanda, em especial nos finais de semana prolongados, e esta distribuição também atende a uma demanda que é palavra de ordem no turismo: a experiência. Por isso, hoje as atividades em Brotas estão cada vez mais segmentadas e adequadas às expectativas de seus visitantes, principalmente os espaços que oferecem infraestrutura para comportar os pets.

Outra estrela que dispensa apresentações em Brotas, o rafting, superou mais um recorde e alcançou em julho um patamar 52% superior em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 5,8 mil pessoas que aproveitaram a aventura no rio Jacaré-Pepira Mirim.

A emissão do voucher turístico, outro importante termômetro da atividade em Brotas, chega perto da casa dos 140 mil, alta de 40% na base comparativa.

O sucesso de Brotas, como mencionei recentemente em encontro das estâncias turísticas, promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (SETUR-SP), por meio de seu Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), está ligado à harmonia entre empresários do trade e poder público, sempre conscientes de que oferecer a melhor experiência ao seu visitante é a garantia de uma viagem em que irá levar de volta na bagagem boas lembranças, a vontade de voltar e a melhor indicação a outros potenciais visitantes. Turismo se faz assim.

Fabio Pontes é secretário de Turismo de Brotas

 




O desafio do mundo feminino

 

Há -via: a mudança do“Eu era” para o “Existe um caminho”

(Jorge Forbes)

O aumento da violência na Política e na Sociedade tem uma relação clara com a emergência feminina no mundo. Por isso a volta dos discursos sobre hierarquia e disciplina como a “salvação” da família e da escola que ouvimos por todos os lados. É a resposta do medo em face da disseminação das práticas coletivas e horizontais típicas das ações femininas, nas vilas, nos bairros, nas comunidades, no trabalho, na escola, na Igreja. É a resposta do medo pela apropriação de uma voz feminina sem um caráter de submissão e sem a necessidade de uma autorização. É a resposta do medo em face da liberdade de as mulheres usarem seus corpos como lhes aprouver, sem preocupação sobre como serão chamadas. É a resposta do medo em face de as mulheres não admitirem a hipótese ridícula de morrer pela Pátria, pela Tradição e pela Propriedade – coisas que não passam de palavras de ordem -,  mas sim, o de morrerem pelo Amor aos filhos ou pelo Amor ao direito de não terem filhos – coisas que carecem das palavras, apenas dos gestos.

As mulheres, embora maioria da população, sempre foram minoria, por não controlarem os mecanismos de decisão e de poder. Isso ainda faz delas vítimas em uma sociedade da qual são presença maior. Vítimas reais e vítimas simbólicas, representadas como “sexo frágil”, como “mãe extremada”, como “dona de casa aplicada”, como “trabalhadora gentil”, como “colaboradora do marido”. Mas esse cenário vem se alterando, lenta e dolorosamente, e essa mudança provoca medo e insegurança naqueles que já haviam naturalizado sua posição de mando e poder. Mulheres fortes, capazes, irredutíveis em seu senso de pertencimento e decisão sobre o que é melhor ou não para elas e, principalmente, em sua imensa capacidade de não tornar esse empoderamento uma versão feminina do poder masculino. Por isso, o feminismo não é o contrário do machismo, como sugerem, apelando a um gramaticalismo paupérrimo, muitos homens apavorados. O feminismo não quer tirar direitos dos homens, mas garantir direitos para as mulheres; não quer submeter homens aos seus caprichos, mas compartilhar responsabilidades em igualdade de condições; não quer eliminar o romantismo nem os jogos amorosos, quer implementá-los em um ambiente no qual o prazer feminino não seja o resto em uma operação cuja parte substancial da divisão cabe aos interesses eróticos masculinos. E tudo isso provoca medo. Muito medo. Como sobreviver a uma parceira que não aceita mais os comandos seculares da condição masculina? Que não se objetifica aos seus caprichos nem baixa os olhos e encolhe o corpo diante de sua ira – que não passa da expressão de seu medo em perder sua identidade?

Somos um país de homens apavorados e, por isso, muito perigosos. Os mais velhos repercutem esse medo de maneira mais explícita, ecoando, em suas redes sociais, em seus grupos de mensagens coletivas, seus memes agressivos, violentos, resposta caricata aos desafios impostos ao seu papel de feitor moderno, sempre com a última palavra, o último gesto, o único gozo.

O futuro, para esses homens, é o passado. Por isso, a Política virou nostalgia. O futuro, para quem se interessa pelo Futuro, é o que as mulheres vêm dizendo, há tempos, sem serem ouvidas. Mas agora o pano se rasgou, há frestas largas nas paredes que as fechavam em sua condição de silêncio. E suas vozes ecoam, seus exemplos são vistos, sua luta ganha forma e corpo, maior do que a força que sempre as impediu.

Sim, há um futuro com o qual possamos sonhar e pelo qual lutar. Do desamparo, que é a condição na qual o excesso de temor e a falta de esperança sujeita, surge a oportunidade de um projeto que não exige carregar o peso da dor vivida, mas a promessa de encontros festivos, entre mulheres e homens iguais.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
@profdanielmedeiros




África e Sociedade Brasileira

 

     

 

A Faculdade Canção Nova realiza neste semestre o Curso de Extensão “História da África”, um convite à reflexão sobre a formação da sociedade brasileira, em seus aspectos históricos, culturais e identitários.

 

Para Reinhart Koselleck, no texto Futuro Passado – Contribuição à semântica dos tempos históricos (2007), conhecer um mundo histórico é indagar sobre as relações entre passado e futuro. Na diferença entre eles, torna-se possível aprender e apreender o chamado tempo histórico. 

 

Ela torna visível e dizível a experiência temporal. A história é a reconstrução narrativa, conceitual e documental, em um presente, da assimetria entre passado e futuro. Passado e futuro reenviam-se um ao outro em tempos diferentes, mas estão conectados entre si. O presente muda e, nessa mudança, o passado e o futuro, constantemente, são rearticulados, levando à reescrita da história. Ao historiador interessa conhecer a relação que, no presente, cada sociedade estabelece com o seu passado e o seu futuro.

 

Paul Ricoeur, em História e Verdade (1968), exprime que o conceito filosófico de “verdade” é complexo, e suas relações com a história/tempo são ainda mais. É pensar a verdade histórica com os conceitos de “interpretação” e de “compreensão”, que implicam reconstruções temporais múltiplas, embora não solipsistas e nem relativistas. Interpretar é atribuir sentido a um mundo em uma época determinada; compreender é, a partir dessa atribuição de sentido, autolocalizar-se no tempo, articulando e integrando suas próprias dimensões temporais.

 

No imaginário popular, alimentado por notícias depreciativas, o continente africano, ainda hoje, experimenta o pêndulo entre a visão do paraíso primevo e idílico das savanas coalhadas de animais selvagens; além do espectro de um lugar assolado por tragédias humanitárias, guerras civis, epidemias de fome, de doenças como o ebola, e recorrentes imagens de imigrantes ilegais que arriscam suas vidas na travessia do Mediterrâneo em balsas precárias em busca de vida melhor na Europa.

 

Porém, pode-se constatar que a África real, em muitos aspectos, assemelha-se ao Brasil. Sim, há pobreza, corrupção, mazelas e problemas. Ao mesmo tempo em que tem países de economia dinâmica e legiões de estudantes que frequentam universidades e centros de pesquisas.

 

Essa África de história milenar, de culturas complexas e diversas, permanece como um desafio também para os brasileiros, especialmente os de ascendência branca e europeia, os quais mantêm com essa raiz africana uma relação contraditória, marcada por duas atitudes extremas: de um lado, manifestações de preconceito racial; de outro, a celebração ufanista e irreal das heranças africanas, como nos festejos de Carnaval, sem reconhecer, entretanto, que os responsáveis por elas – os negros e seus descendentes – buscam o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades usufruídas por brasileiros de outras origens. Por isso, estudar esse mosaico africano e afrodescendente traz o eco de um pensamento inquietante, do século XVII, de um missionário jesuíta, Padre Antônio Vieira, que assim se pronunciou: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na África.”

 

Laurentino Gomes, na obra Escravidão – Do primeiro leilão de escravos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares (volume I), faz pensar que a África, alvo de antigos e arraigados preconceitos, permanece um desafio para a civilização tecnológica e industrial do século XXI.

 

Nesse sentido, esse curso está orientado por um ensinamento imemorial de Tomás de Aquino para todos aqueles que consideram a vida um contínuo aprendizado, ou seja, que ela desperte nos seus leitores agudeza para entender, capacidade para reter, método e faculdade para aprender, graça e abundância para falar, acerto ao começar, direção ao progredir e perfeição ao concluir. 

                                                                                        

Marcius Tadeu Maciel Nahur é professor nos cursos de Filosofia e Teologia da Faculdade Canção Nova em Cachoeira Paulista (SP).




Aborto é crime, Sr. Ministro?

 

 

 

 

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta.

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal.

Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro. Como se verá abaixo, dentre as espécies possíveis de aborto, sob a perspectiva penal, apenas um é considerado crime.

Para se compreender isto, deve-se ter em mente que há um conjunto de elementos que compõem um crime, qualquer crime. Sem um destes elementos, a conduta não pode configurar delito. Quais são tais elementos? São tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.

O crime precisa ser típico, isto é, enquadrar-se na descrição da lei; precisa ser antijurídico, ou seja, a conduta não pode estar amparada na lei; e, por fim, deve ser culpável, vale dizer, ser reprovável da perspectiva do agente.

Quando a lei fala em excludente de ilicitude, ela quer exatamente dizer que dada conduta não pode ser crime porque falta o elemento da antijuridicidade, quer dizer, a lei em certo caso permite a prática da conduta e ela não pode ser considerada criminosa.

Exemplo clássico: matar alguém por legítima defesa. A morte ocorreu, há agente praticante da conduta, mas há uma “permissão” legal para esta situação, que é a defesa do próprio agente ou de terceiros. Assim, mesmo tendo ocorrido a morte, a conduta não se tipifica como homicídio e, portanto, não é homicídio.

Com relação ao aborto, sob aspecto legal, existem quatro modalidades: natural; necessário; sentimental e ilícito propriamente dito.

O natural é aquele que ocorre por circunstâncias biofisiológicas involuntárias à gestante, que, na maior parte dos casos, pretendia a continuidade da gravidez. Este caso por óbvio não tipifica crime.

Necessário é o aborto assim chamado quando praticado se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, a não ser com o sacrifício do feto. A interrupção da gravidez é realizada visando-se preservar a saúde da gestante, o que hoje implica em condições físicas e psicológicas. Um exemplo disto, dado por interpretação mais ampla da lei na ADPF 54, é o caso do chamado aborto do anencéfalo, cuja justificativa pode ser fundada em tal circunstância. Deste modo, o aborto necessário, denominado ainda terapêutico ou curativo, não configura crime por expressa previsão legal.

O aborto sentimental é aquele que pode ocorrer quando a gravidez tiver origem num ato de violência contra a mulher, vítima neste caso de crime contra sua dignidade sexual, configurado basicamente pelo estupro. A lei penal em consideração a integridade psicológica da mulher permite o aborto, dizendo que ele não é punível. Verifica-se ainda a ausência de antijuridicidade e o fato não é considerado criminoso. É possível também se considerar a justificativa quanto ao dolo, pois a motivação não é a interrupção isolada da gravidez, porém antes, a preservação da estrutura sentiment al da gestante, a qual não pode ser submetida, como regra, a um profundo esforço de manutenção de uma vida cuja origem é espúria e indesejável. O aborto sentimental recebe a denominação de humanitário, moral ou ético, em face de tentar diminuir os reflexos negativos da violência à recuperação da mulher. E não constitui crime.

O único tipo ilícito de aborto é aquele provocado pela gestante ou por terceiro, seja médico ou não, com ou sem consentimento, motivado por outra circunstância que não as acima tratadas. Criminoso é o aborto provocado sem finalidade terapêutica ou sentimental, sem visar proteção da vida física ou moral da gestante. Ele é gerado pela insegurança, pelo medo, pela irresponsabilidade, pela falta de informação e pela falta de apoio individual e social. Enfim, sua causa não é natural, terapêutica ou humanitária, mas de natureza socioeconômica.

A gestante, nesta situação, encontra-se isolada, sem amparo, sem perspectivas, sem horizontes, abandonada mesmo pelo companheiro que, em momentos anteriores, sob a proteção da intimidade, prometia-lhe a luz das mais distantes estrelas.

Neste caso, o aborto é praticado justamente por faltarem condições de atendimento à gestante e de amparo social a uma possível futura mãe.

Falta o que todos os governos falsamente dizem que pretendem suprir: atendimento médico e assistência social. Falta o respeito à cidadã, que, na condição de gestante, não tem suporte assistencial algum dos entes públicos, para poder decidir o que fazer de seu futuro, com uma nova vida em seu ventre.

Ausente está uma estrutura de formação que aponte horizontes para a mulher que foi abandonada em sua situação de gravidez. Falta amparo social para demonstrar que existem outros recursos e que o amanhã não será obscuro.

Falta vergonha do governo e da sociedade para estender a mão a quem efetivamente precisa de apoio, duas vidas em jogo num só corpo.

Cercada de todas as condições, a mulher teria efetiva liberdade para tomar decisões ponderadas. Aí haveria a possibilidade do exercício de uma escolha. Então essa mulher seria livre.

Mas a realidade é a do desamparo da qual já se sabe. O que esta realidade implica é, diante de sua implacável força, verificar se ela não configuraria em termos penais uma causa supralegal de excludente de ilicitude.

Seria uma causa de exclusão de ilicitude fundada numa questão social provocada pela desigualdade. A gestante cuja ausência de condições socioeconômicas a premissem ao desespero, teria assim um suporte legal caso viesse a praticar o aborto. É bastante polêmico, deve-se reconhecer, mas permitiria uma justiça mais equilibrada e teria, certamente, também um pano de fundo humanitário. Mas isso exigiria que principalmente um Ministro da Saúde tivesse uma visão mais humanista e menos totalitária.

 

João Ibaixe Jr.

Advogado criminalista e ex-delegado de Polícia, é especialista em Direito Penal, pós-graduado em Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado.