Crea-SP realiza fiscalização na região de Assis
Estão previstas mais de 400 diligências direcionadas à construção civil
Até o dia 22, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Assis. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 420 diligências nas cidades de Assis, Cândido Mota, Maracaí e Tarumã. Serão 15 agentes fiscais do Crea-SP, atuando identificados na verificação do exercício profissional, com foco na construção civil. “Com esta atuação o Crea-SP conscientizará a população da importância de realizar uma obra com profissionais habilitados, coibindo o exercício ilegal da engenharia, garantindo segurança à sociedade e valorizando os profissionais”, detalha o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Assis, engenheiro Thiago Raphael Gobbi Gonçalves.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2023, 699.190 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas. O número ultrapassa a ambiciosa meta anual, que era de 600 mil. Em 2022, o Conselho também havia superado uma meta inédita ao executar 462 mil operações de fiscalização.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido internamente.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.