Detran-SP anuncia mudança na convocação de médicos e psicólogos que fazem avaliação de candidatos à CNH
São Paulo, 20 de dezembro de 2024 – Foi publicada, nesta semana, pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a Instrução Normativa 07, que altera o formato de chamamento de médicos e psicólogos cadastrados, responsáveis pela avaliação dos candidatos à obtenção, mudança de categoria ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo novo instrumento, a gestão das convocações de médicos e psicólogos será feita diretamente pela coordenação dos postos Poupatempo ou unidades regionais do Detran-SP que prestam atendimento ao cidadão, permitindo uma estruturação da agenda dos profissionais mais compatível com o fluxo de demandas de cada unidade.
O procedimento será válido a partir de janeiro de 2025 para a convocação de profissionais autorizados à realização de exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e junta médica especial em locais autorizados pelo Detran-SP. A mudança tem como objetivo padronizar em todo o Estado a forma de escolha dos profissionais que farão estes atendimentos, garantindo critérios impessoais, objetivos, claros e uniformes para a escala, que será publicada em cada unidade, para conhecimento tanto dos profissionais quanto dos cidadãos.
No caso dos postos Poupatempo, o chamamento será gerenciado pelo sistema da Prodesp – empresa de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Já para os atendimentos nas unidades Detran-SP, o gerenciamento da convocação ficará a cargo do Setor de Atendimento da respectiva Superintendência Regional. A partir da definição da lista de classificação dos inscritos, os médicos e psicólogos serão convocados para a escolha dos horários previstos no plano de atendimento do respectivo mês, num esquema de rodízio que só permitirá reconvocação após o chamamento de todos os profissionais credenciados da região para a prestação dos serviços.
No caso da impossibilidade de atendimento pelo profissional designado para o atendimento, ele será imediatamente substituído pelo sucessor na lista de classificação. Porém, desistências frequentes terão efeito de exclusão da lista administrada pela unidade.