Assis, 28 de fevereiro de 2023 – Realizada no último final de semana, em Assis, no interior do Estado, uma blitz da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 51 autuações para condutores que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro. Coordenada pelo Detran.SP, com o objetivo de reduzir e prevenir os acidentes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção, a ação abordou 555 motoristas na Avenida Rui Barbosa. Além de agentes do Detran.SP, a iniciativa contou com apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Durante a ação não foi constatado crime de trânsito, quando o índice apontado pelo etilômetro é superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. Nesse caso, o motorista responde a processo e, se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”, além de ter sua CNH cassada.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
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