FEMA e OAB firmam parceria para triagem de assistência judiciária

O curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Assis, possibilitando que os estudantes acompanhem o processo de triagem da assistência judiciária. O projeto foi proposto aos alunos pelos integrantes da Comissão de Assistência Judiciária da OAB durante visita à instituição.

Segundo a coordenadora do curso, professora Maria Angélica Lacerda Marin, a triagem é a etapa inicial em que pessoas que necessitam de assistência judiciária gratuita são atendidas por advogados, que analisam os casos e realizam a nomeação de um profissional para atuar sem cobrança de honorários. “Aqueles que procuram a OAB passam por essa triagem, que faz parte de um convênio com a Defensoria Pública. Nesse momento, o advogado identifica se o caso é de família, indenização ou outra área e realiza a nomeação conforme a escala da OAB”, explica.

A participação dos estudantes na triagem oferece uma oportunidade de aprendizado prático, permitindo que acompanhem a primeira fase do atendimento jurídico e compreendam como são tomadas as decisões iniciais na assistência gratuita