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A equipe de fiscais do Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou 1.717 veículos nas operações realizadas durante o mês de fevereiro, 754 em rodovias e 963 terminais rodoviários do Estado de São Paulo. A ações resultaram na autuação de 393 veículos, 54 notificados, 48 retenções de veículos e 71 remoções ao pátio.
O objetivo das operações foi detectar irregularidades nos veículos autorizados a prestar o serviço, além de coibir o transporte irregular ou clandestino. Também foram verificados itens como o cumprimento de horários, falta ou defeito em equipamentos obrigatórios, não portar no veículo declaração de vistoria válida, condições de higiene do sanitário, suspensão de linha sem autorização, empresa de fretamento realizando a cobrança individual de passagens, entre outros itens.
As operações foram realizadas nos municípios: São Paulo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Piratininga, Ribeirão Preto, Campinas, Itupeva, São Vicente, Praia Grande, Boituva, São José dos Campos, Jundiaí, Cubatão, Valinhos, Franca, Uchoa, Sorocaba, Santos, Jaboticabal, Nova Aliança, Amparo, Serra Negra, Limeira, Bauru, Jacareí, Catanduva, Itapetininga, Rio Claro, Registro, Jambeiro, Caraguatatuba, Barretos, Avaré, Nova Odessa, Sertãozinho, Itatinga, Ribeirão Bonito, Piracicaba, Bebedouro, Pirassununga, Votuporanga, Taquaritinga, Tejupá, Jaú, São Simão, Araraquara, José Bonifácio, Mirassol, Penápolis, Itanhaém, Jales, Tatuí, Cajati, Mairiporã, Botucatu, Pedro de Toledo, Jacupiranga, Neves Paulista, Araçatuba, Bertioga, Buri, Assis, Palmital e Apiaí.
“Além de garantir a segurança dos passageiros e contribuir para que possam viajar com tranquilidade, nossos fiscais também estão atentos às condições dos veículos e a documentação que precisa estar em dia para que eles possam trafegar pelas rodovias”, explica Luis Carlos Moraes Caetano, Diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
Operação Carnaval – Os números de fevereiro incluem dados da Operação Carnaval, quando os fiscais da Agência Reguladora inspecionaram 546 veículos entre os dias 17 e 22 de fevereiro. Durante a operação foram realizadas 130 autuações, 8 notificações, 16 retenções e 39 remoções de veículos ao pátio por realizar transporte clandestino ou irregular.
Transporte clandestino – O transporte irregular traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento – Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].
Atribuições da Agência – A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
A equipe de fiscais da Agência vistoria os itens obrigatórios dos veículos previstos na legislação do CONTRAN, a documentação exigida e exigências específicas da ARTESP para a prestação do serviço, que visam a segurança e conforto dos passageiros.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
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