Governo de SP abre licitação para investir R$ 1,2 bilhão no programa Novas Estradas Vicinais 

 

 

O Governo de São Paulo inicia a contratação das duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 kms de estradas de responsabilidade municipal em todo o Estado. Nesta etapa inicial, serão investidos R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (05/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, com o governador João Doria.

“Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais, e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. “Nas quatro fases do projeto serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.”, afirmou Doria.

As etapas iniciais do programa somam 139 vicinais. O pacote do Governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas. Apesar da crise em decorrência da pandemia, a economia de São Paulo se mantém em crescimento. Segundo a Fundação Seade, o PIB paulista registrou alta de 0,4% de 2020, enquanto que o índice do Brasil recuou 4,1% no período.

As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.

Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$ 577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$ 634,5 milhões em investimentos estimados.

A região de Assis vai receber investimentos e modernização em 16 estradas.

Fase 1

• Estrada vicinal QTN-050: ligação de Quintana à estrada vicinal BOR-010, em Borá. Extensão total de 36,5 kms. Vicinal 1: QTN-050, do km 0 ao 19. Vicinal 2: BOR-010, do km 0 ao 17,5.
• Estradas vicinais BAS-150/260/144, BAS-050/168 e BAS-252: ligação interna em Bastos. Extensão total de 10,4 kms. Vicinal 1: BAS-150/260/144, do km 0 ao 4,1. Vicinal 2: BAS-050/168, do km 0 ao 3,7. Vicinal 3: BAS-252, do km 0 ao 2,5.
• Estradas vicinais MRC-138, em Maracaí, e PGP-372, em Paraguaçu Paulista. Extensão total de 14,6 kms. Vicinal 1: MRC-138, do km 0 ao 14,2. Vicinal 2: PGP-372, do km 0 ao 0,4.
• Estrada vicinal ORI-010: ligação interna em Oriente. Extensão total de 3,2 kms.
• Estrada vicinal QTA-020: ligação interna em Quatá. Extensão total de 18 kms.

Fase 2

• Estrada Vicinal CNT-040: ligação entre a SP 270 e Ponte Preta e Usina Qualiato, no município de Canitar. Extensão de 6 kms.
• Estrada Vicinal IPC-455: ligação entre a SP-270 e a usina Raízen, no município de Ipaussu. Extensão de 3,4 kms.
• Estrada Vicinal s/c: ligação entre a SP 276 e a Usina Hidrelétrica, município de Chavantes. Extensão de 3,3 kms.
• Estrada Vicinal PMT-285: ligação entre a SP 375 e a Usina Hidrelétrica de Pari, município de Palmital. Extensão de 9,1 kms.
• Estrada Vicinal CDM-030: ligação interna em Cândido Mota. Extensão de 14,4 kms.
• Estrada Vicinal SGR-465: ligação interna em Salto Grande. Extensão de 4,7 kms.
• Estrada Vicinal SPT 020/248/368: ligação entre o município de São Pedro do Turvo, a Usina Coraci e a divisa de Ubirajara. Extensão de 21,3 kms.

O programa prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. A expansão do Novas Estradas Vicinais pode acontecer ainda neste ano, de acordo com a conclusão dos serviços previstos nas atuais etapas.

“É um marco para os municípios que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Edital de contratação 

Em 02 de março, o DER, órgão da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, no Diário Oficial, o edital de concorrência pública para a primeira fase. No dia 20 do mesmo mês, foi a vez da segunda fase.

Nas duas etapas com editais publicados, os municípios deverão realizar um convênio com o DER.

Um estudo técnico do DER, feito em conjunto com as Prefeituras, identificou os principais gargalos para o desenvolvimento do projeto.

A partir de então, as vicinais foram divididas em categorias – estradas que ligam polos geradores de produtos e serviços e rodovias estaduais, além das que dão acesso a municípios. A lista completa de vicinais contempladas nas fases 1 e 2 pode ser consultada no site do DER (http://www.der.sp.gov.br), em licitações.

Nova Matriz Logística 

Importantes para o desenvolvimento econômico do Estado, estas vias fazem parte da nova matriz logística rodoviária integrada em todo o Estado. “Trata-se de um ganho enorme que transforma o cenário logístico de São Paulo. As vicinais integram os municípios do interior e do litoral, dão acesso a portos, aeroportos e grandes centros urbanos. Vamos alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado ”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Com o Novas Estradas Vicinais, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes dá andamento à implantação da nova matriz logística de São Paulo. Assim, o governo pretende melhorar a integração de todos os modais de transporte – malhas rodoviária, férrea, hidroviária e aerorrodoviária –, e garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas.

Propostas 

A documentação e as propostas de preço das fases 1 e 2 foram recebidas na sede do DER, em 20 e 22 de abril respectivamente. Neste momento, as propostas passam por análise minuciosa das equipes de licitação do órgão estadual.