Imesc expande mutirões de Medicina Legal e DNA para várias cidades, incluindo Assis
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, intensifica os mutirões de Medicina Legal e DNA em diversas regiões do estado ao longo do primeiro semestre de 2025. A iniciativa visa agilizar processos judiciais e ampliar o acesso à justiça, beneficiando diretamente a população.
Mutirão em Bauru: resultados positivos
O primeiro mutirão do ano ocorreu em janeiro, na cidade de Bauru, com foco nas perícias de Medicina Legal. Em dois dias de atendimento, 316 das 465 pessoas previamente agendadas compareceram ao Fórum de Bauru, atingindo 68% da meta estabelecida. No primeiro dia (30), 210 das 305 pessoas convocadas foram atendidas. No segundo dia (31), o atendimento alcançou 106 das 160 agendadas.
O superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa, ressaltou a importância da ação: “Nosso compromisso é com a dignidade e o bem-estar das pessoas. Por meio desses mutirões, estamos ampliando o acesso à justiça e promovendo um atendimento humanizado e eficiente para aqueles que mais precisam”.
Próximos mutirões
Nos próximos meses, outras cidades receberão os mutirões:
- Vale do Ribeira (Registro) – Medicina Legal → 20 e 21 de fevereiro
- Marília – DNA → 15 e 16 de março
- Guarulhos – Medicina Legal → 20 e 21 de março
- Assis ou Marília (a definir) – Medicina Legal → 10 e 11 de abril
- São Paulo (Fórum João Mendes) – Medicina Legal → 5 e 6 de junho
Serviços oferecidos e atendimento inclusivo
Os mutirões de Medicina Legal incluem perícias securitárias e indenizatórias, DPVAT, obrigações de fazer, previdenciárias e psiquiátricas (criminal, interdição e internação compulsória). Apenas pessoas previamente intimadas pelo Judiciário podem ser atendidas, com horários e quantidade de perícias definidos pela equipe técnica do Imesc.
Para garantir um atendimento acessível, o Instituto adota o formato drive-in, permitindo a realização de perícias em ambulâncias e veículos estacionados nos locais indicados, beneficiando pessoas com dificuldades de locomoção. Nos mutirões de DNA, os atendimentos são voltados para exames de paternidade.
Balanço de 2024
Em 2024, o Imesc realizou 11 mutirões de Medicina Legal, atendendo aproximadamente 3.500 pessoas. Também promoveu um mutirão de exames de paternidade em Santos, beneficiando cerca de 900 pessoas.
Projeto Piloto de Teleperícia: Modernização do Atendimento
O mutirão de Bauru também marcou o início do Projeto Piloto de Teleperícias do Imesc, inicialmente aplicado aos exames de Cessação de Periculosidade. A iniciativa conta com a autorização da Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral da Justiça, Administração Penitenciária, Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, OAB-SP, Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Na fase inicial, os exames foram conduzidos por dois médicos peritos: um presencial e outro remoto. O perito presencial acompanhou a avaliação, enquanto o virtual, localizado na sede do Imesc, conduziu a perícia. Ambos preencheram um formulário padronizado para garantir objetividade no laudo.
O estudo visa comparar os resultados obtidos pelos dois peritos e avaliar a viabilidade de realizar perícias exclusivamente no formato virtual. Essa medida pode reduzir custos com escoltas de réus e acelerar a tramitação dos processos.
A Cessação de Periculosidade é um exame essencial para avaliar se um indivíduo ainda representa risco à sociedade, auxiliando na definição de medidas adequadas.
Com essa inovação, o Imesc reafirma seu compromisso com a modernização dos serviços periciais, garantindo mais eficiência, acessibilidade e qualidade no atendimento à população. Todo o processo é realizado em um ambiente controlado, com monitoramento por quatro câmeras, incluindo uma com visão de 360 graus, garantindo transparência e segurança.