Pele Alvo: em São Paulo, o número de mortes provocadas pela polícia avançou 21,7%, sendo negras 66,3% das vítimas  

Ilustração do artista Albarte para o boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão
São Paulo, novembro de 2024 – Em um ano, São Paulo passou de 419 mortes provocadas por agentes de segurança, para 510 casos. O aumento de 21,7% demonstrado pela Rede de Observatórios da Segurança no boletim Pele Alvo revela os resultados das ações do atual governo, que iniciou o mandato em 2023, provocando instabilidade no cenário policial de São Paulo com a militarização da Secretaria de Segurança Pública. E mais: as pessoas negras mortas são quase o dobro das brancas, com 321 e 163 casos, respectivamente, considerando as vítimas com raça e cor informadas, totalizando 66,3% dos óbitos, número bastante desproporcional à população negra do estado, que corresponde a 40,9% dos habitantes.

Na quinta edição do boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão, que será lançada em 7 de novembro, os dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública e órgãos correlatos de São Paulo revelam que o estado interrompeu a sequência de quatro anos de queda nos números de mortos pela polícia — reflexo do corte de R$ 98 milhões feito em programas de prevenção e em ações de inteligência, em relação aos gastos de 2022, incluindo a verba destinada ao uso de câmeras corporais por agentes em ação.

“É uma mudança drástica de um governo para o outro. Apesar de registrar alta letalidade, estando sempre entre os quatro estados com a polícia mais violenta, São Paulo vinha de um histórico de redução nos números de mortes, reforçado pelo Programa Olho Vivo, que também beneficiava os próprios agentes de segurança. A atual política de descontinuação não alterou o padrão racial da letalidade provocada por intervenção do Estado”, destaca Francine Ribeiro, pesquisadora do Observatório de São Paulo. “O que vimos em 2023 foram apenas mudanças para uma política mais violenta. Seguimos com uma Polícia Militar que mata e morre em excesso — vale destacar que entre os policiais há mais mortes decorrentes de problemas psicológicos ligados à profissão do que as causadas em confrontos”, finaliza.

Era jovem mais da metade (52,3%) das pessoas mortas (entre 12 e 29 anos), reforçando que a juventude segue como parte do perfil mais vitimado pela violência de agentes de segurança. A capital concentra o maior número de mortes (34,5% do total), mas as cidades litorâneas também chamam a atenção pelo aumento no número de casos.

Em meados do ano passado, por 40 dias, a Polícia Militar de São Paulo executou no litoral a Operação Escudo, após a morte de um PM da Rota. A ação teve foco em Guarujá, município que não constava entre os cinco com maior número de óbitos em 2022. Nesta edição do boletim, a cidade foi a segunda com maior letalidade provocada pela polícia, com 32 casos, atrás apenas da capital paulista, onde houve 176. Ao final do ano, ainda em dezembro, a polícia desencadeou a Operação Verão, também no litoral, que durou até abril de 2024, somando outras 56 mortes.

Mortes que revelam um padrão

O novo boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança, evidencia a letalidade resultante da ação policial. Em 2023, pelo menos sete pessoas negras foram mortas pela polícia a cada dia nos nove estados monitorados — Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, 4.025 vítimas e, destas, 3.169 tinham registro de sua raça e cor, constatando-se que 2.782 (87,8%) dos mortos eram pessoas negras.

“Assim como aconteceu em 2019, primeiro ano de monitoramento para o boletim Pele Alvo, 2023 se destaca por ser ano de início do mandato de novos governadores estaduais. E é revoltante e angustiante não ter havido mudanças concretas em políticas públicas de segurança, considerando principalmente as desigualdades raciais. O que continuamos a observar são ações bárbaras sob a justificativa de guerra às drogas, com um impacto brutal para a sociedade, principalmente para a população negra, e a persistência de um padrão da letalidade policial”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança.

As informações completas dos outros estados analisados no boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão podem ser acessadas aqui.