Penitenciária de Assis firma parceria com a OAB
Neste mês, foi firmada uma parceria entre a Penitenciária de Assis e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Assis. A abertura se deu no auditório da unidade prisional com a palestra “Diálogos Jurídicos com a OAB”. Durante dois dias, foram tratados com temas importantes tanto para o desenvolvimento de atividades profissionais, como também para a vida em geral.
“A parceria vem ao encontro de interesse dos funcionários sobre temas relevantes e legislação atualizada para o exercício da profissão, principalmente com o advento da Polícia Penal”, comentou o gestor do presídio, Mauro Luiz Lima.
Dia 3, o advogado Alexssandro Moreira Lima falou sobre “Bullying e Cyberbulling – Aspectos teóricos e práticos no ordenamento jurídico brasileiro”. Em seguida, o advogado Vinícius Santana Vignotto abordou o tema “Ameaça, Crime contra a Honra e Divulgação de Sigilo Profissional”.
No dia seguinte, houve a palestra “Crimes de Difamação e Injúria – breves conceitos doutrinários e exemplos práticos da execução dos delitos”, feita pelo advogado Cauê Sacomandi Contrera. Depois, João Francisco de Souza Rodrigues desenvolveu o tema “Breve Histórico sobre o Cárcere e Abuso de Autoridade”. Por último, “O Excesso na Legítima Defesa” foi abordado pela advogada Gisele de Oliveira Damascena Martins.
A programação contou com a participação da advogada Maria Angélica Lacerda Marin, que explicou sobre a parceria entre a unidade prisional e a OAB e do diretor geral da penitenciária, Mauro Luiz Lima, que falou sobre a importância da cooperação entre os órgãos e das palestras realizadas para o dia a dia no trabalho prisional. Futuramente, a parceria renderá encontros voltados à população prisional.
Eliane Borges-Croeste