Pintado entra na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção

A portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148, de 7 de junho de 2022, incluiu o Pseudoplatystoma corruscans, popularmente conhecido como “Pintado”, na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU). 

O Pseudoplatystoma corruscans refere-se apenas ao peixe da espécie de Pintado que ocorre nas Bacias Hidrográficas dos rios São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai. No entanto, as proibições se aplicam para todo o território nacional.

Para outras espécies popularmente conhecidas como Pintados e Surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.

As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. A nova lista, bem como as proibições associadas, entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2022.