Professor de Direito da FEMA é nomeado presidente da Comissão Estadual do Direito do Consumidor da OAB-SP

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, professor do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) que foi recentemente eleito para o cargo de Conselheiro Estadual da OAB de São Paulo, acaba de ser nomeado também presidente da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da Ordem.

De acordo com o professor, o convite foi feito pela própria presidência da OAB-SP de São Paulo que, atualmente, é ocupada pela advogada Patrícia Vanzolin e por Leonardo Sicca, que é o vice-presidente. Jesualdo conta que mal tinha sido eleito como conselheiro estadual e o convite para presidir a comissão foi feito a ele, “a atual presidência sabia do meu envolvimento com o Direito do Consumidor e da minha formação acadêmica, então logo fizeram o convite”, comenta o professor que além de lecionar a disciplina de Direito Civil, também é o responsável pela disciplina de Direito do Consumidor na FEMA.

Segundo Jesualdo, a Comissão Estadual de Direito do Consumidor existe há cerca de 40 anos e trabalha diretamente com a proteção do consumidor, realizando fóruns, enquetes, palestras, envolvendo-se com os Procons das cidades e, eventualmente, ajuizando ações coletivas em favor do consumidor. Ela é uma das 15 comissões estaduais permanentes, ao lado de Direitos Humanos, Prerrogativas dos Advogados e Direito Médico, por exemplo. Os presidentes de comissões são diretamente indicados pela presidência da OAB-SP e os comissionados ficam no cargo ao longo de 3 anos, exatamente o tempo da gestão da presidência eleita. No caso de Jesualdo, ele será o presidente da Comissão Estadual de Direito do Consumidor até o ano de 2024.

Para o professor, “é uma grande honra poder presidir essa comissão que é tão importante não só para a nossa classe, mas para a cidadania em geral, pois além de dar apoio e aperfeiçoamento através de cursos para advogados, a Comissão também atua diretamente na linha de frente, no enfrentamento de práticas abusivas realizadas por grandes conglomerados, protegendo os cidadãos”, conta Jesualdo que também vê um benefício enorme para a FEMA ter em seu quadro de docentes não só um Conselheiro Estadual da OAB-SP, como também um presidente de uma das Comissões mais fortes e respeitadas da Ordem, “é a primeira imagem que fica, não é mesmo? O professor de Direito do Consumidor da FEMA é, também, presidente da Comissão Estadual de Proteção ao Direito do Consumidor da própria OAB-SP. É, sem dúvidas, um diferencial para a nossa instituição e um benefício direto aos nossos alunos”, finaliza ele.