Programa Pontal 2030 reúne governo e prefeituras
Nesta terça-feira (26), às 15h, o governo do Estado promove, no Palácio dos Bandeirantes, encontro com 32 prefeitos da região do Pontal de Paranapanema. Também participam os titulares das secretarias estaduais que integram o Programa Pontal 2030, como o secretário Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional, além de deputados da região. O propósito é apresentar o Programa Pontal 2030, ação de desenvolvimento regional para o extremo oeste do estado.
O Pontal 2030 visa alavancar o desenvolvimento da região localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, em um território de 18.441,60 km² com 600 mil habitantes. A região possui uma população urbana de 542.829 moradores rural de 59.874 pessoas (11%). A renda per capita é menor que a média do estado de São Paulo.
“Estamos ansiosos por este momento importante para o Pontal, queremos destravar gargalos e levar o desenvolvimento regional por intermédio do “Pontal 2030”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A região reúne 6.060 famílias assentadas em 115 projetos de Reforma Agrária, diversas terras devolutas, além de 12.315 estabelecimentos de agricultura familiar. O Pontal registra ainda pontos críticos em qualidade de vida, com seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média do Estado. Além disso, a mortalidade infantil e as mortes por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) estão acima da média estadual.
Para 2021 e 2022, o Governo de SP trabalha visando promover intervenções de curto prazo que alavanquem o desenvolvimento social e econômico da região em todas as frentes. O Projeto de Lei para a criação do Aglomerado Urbano de Presidente Prudente é o primeiro passo neste sentido.
Também estão contemplados na iniciativa projeto de lei para regularização fundiária, apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, apoio a obras de infraestruturas nas estradas vicinais, novos corujões da saúde e leitos hospitalares, além de atração de investimentos por meio dos Arranjos Produtivos Locais, entre outras ações a serem anunciadas posteriormente.
A região lista 32 municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio. Destes, 31 compõem a Região Administrativa (RA) de Presidente Prudente e um pertence à RA de Marília, o município de João Ramalho.