Secretaria notifica e autua donos de terrenos repletos de mato

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

De acordo com a titular da pasta, Ana Paula Marques, as ações intensificadas fazem parte da campanha “Assis Mais Limpa”, destinada a conscientizar a população sobre a necessidade de preservar o meio ambiente.

“Estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania; além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, orienta a secretária.

Ana Paula lembra que com o tempo chuvoso favorece o crescimento da vegetação, tornando o ambiente propício à proliferação de diversas pragas urbanas como, baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, entre outros vetores de doenças, que colocam em risco a saúde dos moradores.

“É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro. Os procedimentos de autuação são realizados por etapas, de acordo com a Lei nº 3727 de 1998, prevê multa aos proprietários de terrenos particulares que não realizarem a limpeza dos mesmos periodicamente”, enfatiza Ana Paula.

Após a notificação e publicação no Diário Oficial, o responsável tem 10 dias para fazer o serviço e caso não faça será multado.

Segundo a secretária, os passos antes de lavrar autuação ao proprietário são:

1. Fiscal constata a irregularidade ou confirma denúncia;
2. Envio de notificação com prazo de 10 dias para limpeza após recebimento;
3. Secretaria verifica se foi realizada a limpeza;
4. Não constatando a realização do serviço, o proprietário é automaticamente autuado

“Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a lei, devemos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está deplorável. Em casos extremos a SEAMA, juntamente com outras secretarias realiza a limpeza e os custos são de responsabilidade do dono do terreno. Por isso pedimos a colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar Assis Mais Limpa”, pede Ana Paula Rodrigues.

Denúncias e registro de ocorrências sobre terrenos sujos, com mato alto ou descarte irregular de lixo, entre outras irregularidades, podem ser feitas, pelo WhatsApp (18) 3302-3300 ou aplicativo.assis.sp.gov.br. (Foto: Comunicação PMA)