Sindicato Rural questiona a emissão de Nota Fiscal Eletrônica no campo
Nesta segunda-feira (2), o Sindicato Rural de Assis endereçou ao secretário de Fazenda de São Paulo, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, o seguinte ofício em que questiona a nova exigência de e missão da Nota Fiscal Eletrônica no campo, para a movimentação de colheitas:
“Toda nossa venda de produtos agrícolas são feitas com a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
As vendas são realizadas após os produtos serem levados para armazenagem, onde são extraídas as impurezas e feita a secagem quando necessário.
Os produtos saem da propriedade sem peso e, na maioria das vezes, a granel.
O percurso entre a propriedade e os armazéns (às vezes próprios) é uma simples operação de finalização do processo de colheita.
A colheita não obedece nem dia, nem hora, nem chuva, nem sol.
Só para quem conhece na alma os transtornos do campo sabe que as dificuldades são diferente daqueles que trabalham em imóveis como empresa.
Somos uma região de muitos pequenos e médios agricultores, que quando se está colhendo um grão já está plantando outro.
Exigir Nota Fiscal Eletrônica nas condições de campo simplesmente para transporte não sabe a dificuldade que isso vai causar.
Sr. Secretário vimos pedir que a Secretaria da Fazenda aceite a emissão de Nota Fiscal do Produtor, simplesmente para transporte do campo ao armazém.
Essa nota além de ser uma segurança para o produtor, é feita a mão diretamente no campo.
Para entender melhor o problema da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica no transporte gostaríamos que a Secretaria da Fazenda disponibilizasse um técnico para vir até o Sindicato Rural de Assis.
Somente o conhecimento “in loco” nos ajudará a esclarecer o nosso pedido.
Lembremos que o produto agrícola é isento de ICMS.
Atenciosamente,
ORSON MUREB JACOB
Presidente
P.S. O primeiro Chanceler alemão, no seu discurso em Davos, foi enfático ao dizer que a UE fracassou. Ele alegou que normas, burocracia e papelada estão destruindo a economia da Europa”.