A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

“Estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania, além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, argumenta Ana Paula Marques,  secretária da pasta.

Ela lembra que o tempo chuvoso facilita o crescimento do mato, tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas urbanas como, baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, entre outros vetores de doenças, o que coloca em risco a saúde dos moradores, da mesma forma como acúmulo de lixo e resíduos.

“É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro. Os procedimentos de autuação são realizados por etapas, de acordo com a Lei nº 3727 de 1998, que prevê multa aos proprietários de terrenos particulares que não realizarem sua limpeza periodicamente”, enfatiza Ana Paula.

Após a notificação e publicação no Diário Oficial, o responsável tem 10 dias para fazer o serviço, contrário será multado.
Segundo a secretária, os passos antes de lavrar autuação ao proprietário são:

    1. Fiscal constata a irregularidade ou confirma denúncia;
    2. Envio de notificação com prazo de 10 dias para limpeza após recebimento;
    3. Secretaria verifica se foi realizada a limpeza;
    4. Não constatando a realização do serviço, o proprietário é automaticamente autuado, com o pagamento de 20 ufesp/100 m2 (R$ 685,20, valores atualizados).

“Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a lei, devemos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está deplorável. Em casos extremos a SEAMA, com outras secretarias realiza a limpeza e os custos são de responsabilidade do dono do terreno”, acrescenta a secretária. 

Denúncias e registro de ocorrências sobre terrenos sujos, com mato alto ou descarte irregular de lixo, podem ser feitas, pelo Zap da prefeitura (18) 3302-3300 ou através do telefone 997863222.