Um ano de pandemia e o desafio da Proteção Social

É impossível lembrar 2020 de outra forma que não seja como o ano do novo coronavírus (SARS-CoV-2). À medida em que a doença evoluía, olhares atentos se voltavam para o avanço da ciência na tentativa de desvendar os mistérios do vírus que parou o mundo.

Para que a pandemia não fosse ainda mais devastadora para os mais vulneráveis, o Governo do Estado de São Paulo implementou o que pode ser considerado o maior Plano de Proteção Social da América Latina, com mais de 60 medidas e novos programas, com o objetivo de garantir a proteção social de 12 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social o ano foi especialmente desafiador, tendo em vista a quantidade de mudanças e adaptações necessárias para que todos os paulistas encontrassem proteção diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia da Covid-19. Entre as prioridades, a segurança alimentar, proteção social, sanitária e transferência de renda às pessoas em maior vulnerabilidade.

O Programa Alimento Solidário, em 2020, promoveu a entrega de mais de 1,4 milhão de cestas, atendendo mais de 4 milhões de pessoas, distribuídas nas seis regiões metropolitanas do Estado e garantindo a segurança alimentar de pessoas em extrema pobreza.

O Bom Prato e o Vivaleite, os dois principais programas de segurança alimentar do Estado de São Paulo, também tiveram adaptações importantes. Os restaurantes do Bom Prato passaram a distribuir as refeições com embalagens e talheres descartáveis, ampliaram o horário de atendimento para os finais de semana e feriados, servindo mais de 32 milhões de refeições (café da manhã, almoço e jantar) à população, sendo que mais de 600 mil refeições foram entregues gratuitamente às pessoas em situação de rua, devidamente cadastradas pelos municípios.

No Vivaleite, houve grande expansão de entrega: 15 litros de leite enriquecido com Ferro e Vitaminas A e D, por mês, para acolhidos em 590 equipamentos para idosos em situação de vulnerabilidade social, totalizando mais de 21 mil beneficiários, isso sem contar a suplementação proteica para seniores.

A pasta social do Estado buscou concentrar seus esforços em barrar o expressivo aumento da pobreza, com foco nos benefícios e programas de transferência de renda, com destaque para o programa Renda Cidadã e Renda Cidadã Idoso, Ação Jovem, além do apoio ao resgate do Auxílio Emergencial.

Vale destacar ainda a implementação de 50 novos alojamentos provisórios para a população situação de rua em todo o Estado, a abertura de três repúblicas para pessoas recém saídas das ruas, nas Comunidades Terapêuticas, e a inauguração de 16 Centros de Convivência do Idoso no Estado.

O constante esforço do Governo do Estado de São Paulo, o apoio do empresariado, gestão próxima aos municípios e o diálogo com a sociedade foram os grandes propulsores para a implementação de soluções que formaram esse grande conjunto de ações integradas de proteção social.

Célia Parnes é a atual Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Formada em administração de empresas pela FEA-USP, atuou por mais de 30 anos na União Brasileira Israelita do Bem Estar Social (Unibes).