SP vai servir merenda extra para 700 mil alunos em situação de vulnerabilidade social
Medida entra em vigor no dia 27 de setembro para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e no sistema da Secretaria da Educação
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) a implementação da merenda escolar extra para mais de 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida vai entrar em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal inscreverem seus filhos no sistema da Secretaria da Educação.
“Esta é mais uma medida do Governo do Estado para proteger os alunos vulneráveis da rede pública estadual de ensino. Há duas semanas, anunciamos o Programa de Combate à Evasão Escolar, destinando R$ 1 mil para que 300 mil estudantes carentes para que continuem frequentando as aulas”, disse Doria.
No total, serão R$ 424 milhões investidos na ação. A medida faz parte da política de alimentação suplementar implantada pela Secretaria da Educação no período de pandemia e pós-pandêmico.
“Desde o início da pandemia, fomos o primeiro estado a apresentar uma solução para quem está na pobreza e extrema pobreza. De forma inédita, o Governo do Estado lança a continuidade desse programa suplementar da merenda escolar”, afirmou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.
A partir de quinta-feira (9), os estudantes interessados podem realizar a manifestação de interesse na Secretaria Escolar Digital — SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/saiba-como-acessar ). As refeições começam a ser servidas a partir do dia 27 de setembro. A distribuição da refeição extra será feita da seguinte maneira:
• Estudantes do período diurno nas escolas regulares terão direito a duas refeições diariamente: uma na escola e a outra que poderá ser levada para casa;
• Estudantes do período noturno nas escolas regulares além da merenda servida na escola, será fornecido kit alimentação;
• Estudantes em escolas de ensino integral em adição à refeição diária, os dois lanches já servidos ganharão reforço.
Desde o início da pandemia, a Secretaria da Educação adotou medidas para apoiar as famílias dos estudantes da Rede Estadual, principalmente durante o período de suspensão das aulas presenciais. No programa Merenda em Casa, foram pagos R$ 395,6 milhões em 10 parcelas — R$ 55/mês pagos por estudante — para 770 mil alunos beneficiados, cerca de 22% da rede.
Melhoria do cardápio
A Secretaria da Educação calcula o investimento de mais de R$ 106,6 milhões aplicados na melhoria do cardápio. Alimentos como carne pronta para o consumo, mistura em pó de preparo de bebida láctea, torta salgada e bolos deixaram os cardápios desde 2020. Além disso, as compras de agricultura familiar foram reformuladas e priorizadas.
Com isso, houve o aumento da oferta mensal nas refeições do feijão, da proteína animal in natura, das frutas e dos artigos de hortifruti. Já os alunos que sofrem com alguma restrição ou patologia relacionada à alimentação, como a doença celíaca, também são contemplados com um cardápio especial e orientação nutricional.
Agricultura familiar
A ampliação da oferta de produtos da agricultura familiar na merenda escolar também é uma das estratégias adotadas pela Secretaria da Educação para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública estadual.
A meta de destinar ao menos 30% dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — aproximadamente R$ 60 milhões — para a compra de produtos fornecidos por pequenos produtores, até o início de 2019, não era cumprida. Em 2021, a meta será ultrapassada em 10%, com R$ 66,2 milhões investidos. (Foto: Diogo Moreira).