O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22), a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico. O montante de prêmios é de R$ 4,5 milhões, a serem repassados às prefeituras por meio de convênios, sendo R$ 500 mil para cada categoria.

“Essas são Prefeituras que desempenharam seu papel de maneira brilhantemente. Desde o início do programa o objetivo era que cada premiado pudesse servir de exemplo para outras prefeituras e isto está sendo conquistado, não apenas pela referência de um trabalho bem executado, mas também pelo desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho”, afirmou o Governador João Doria

O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão. Foram cadastradas 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador.

“Hoje estão aqui os municípios que mais se destacaram no estado de São Paulo com projetos inovadores nessa parceria entre Estado e Municípios. Mais do que premiar o objetivo é divulgar essas boas iniciativas para que outros gestores possam replicar em seus municípios, melhorando assim a qualidade de vida da população de cada uma das nossas cidades”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Eis os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”

Ampliação do acesso à creche

Itu – “Cartão Cidadão”.

Universalizar o acesso à pré-escola

Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”.

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação

Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Jacareí – “Projeto Alta Responsável”.

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)

Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”.

Fortalecimento das redes de combate à violência sexual

Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”.

Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos

Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”.

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID-19”.

Multidesafios

Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”.

Livros da SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que registra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população. O livro está disponível na versão digital, em: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.

“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançou também o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP.

O volume debate o esforço do governo estadual em favor da redução das desigualdades sociais e a nova sistemática de divisão regional do território paulista. Também são apresentados e explicados todos os programas da Pasta: Canal Direto – SP+Perto, Casa da Juventude, Casa da Mulher, Casa SP Afro Brasil, Centro de Equidade Racial, Cidades Inteligentes, Desenvolve Municípios, Municípios em Rede, Nossa Rua, Parcerias Municipais, Pontal 2030, Projeto de Desenvolvimento Regional, SP+Consórcios, Sudoeste+10, Qualivida, Vale do Futuro e Viva o Vale.

“O livro é um registro histórico da gestão estadual como um período que fez diferença na vida das pessoas. O material jornalístico e interativo dispõe de QR codes que direcionam ao portal da Secretaria, valoriza o funcionalismo público e mantem a premissa da comunicação na gestão pública, com transparência e publicidade. Dar transparência não é apenas disponibilizar dados e informações, mas trazer a linguagem clara e acessível à população”, explicou o Coordenador de Comunicação da SDR, Thiago Oliveira.