Secretaria da Justiça e Cidadania promove reunião virtual com centenas de municípios para alinhar projetos do FID

Participaram do encontro o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e mais de 390 representantes de prefeituras e entidades interessadas

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Na manhã desta quarta-feira (12), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, conversaram, em reunião virtual, com representantes de mais de 390 municípios paulistas, organizações da sociedade civil e outros órgãos da administração pública para alinhar o andamento dos projetos cadastrados no edital de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que libera recursos para ações e obras nas cidades paulistas, cumpridas as exigências e eixos temáticos do programa. 

Durante o período de análise das propostas, foram apuradas diversas inconsistências recorrentes e, a partir disso, a equipe técnica criou um documento com os 28 principais problemas identificados e o passo a passo para a correção. 

O secretário da Justiça e Cidadania explicou que a iniciativa de reunir os representantes das cidades teve como objetivo informar o andamento dos projetos apresentados, sanar eventuais dúvidas relacionadas às documentações técnicas e incentivar os municípios a prosseguir com a solicitação. 

“Sempre recorri ao uso das videochamadas, pois elas possibilitam uma comunicação eficiente e com a participação de um grande número de pessoas, sem que haja a necessidade de deslocamento. É muito animador observar a adesão que tivemos hoje, serve como combustível para a busca de novas soluções”, comentou. 

Gilberto Kassab parabenizou a iniciativa e relembrou o impacto do trabalho desempenhado pelo FID. “É uma atitude louvável dada a relevância social, cultural, ambiental e turística gerada pelos projetos do FID nos municípios contemplados”, disse Kassab.

O encontro contou com a presença de técnicos do FID e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), contratada da Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficaram à disposição para responderdúvidas dos representantes dos municípios participantes.

Sobre o FID

O Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID) tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado. 

No período de 2010 até a presente data, o FID celebrou um total de 230 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando R$ 341,5 milhões em investimentos, 187 cidades atendidas e 12 milhões de pessoas beneficiadas.

Quaisquer outras dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], junto com essas informações: nome do município, do projeto e do responsável técnico.

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