Leonardo Barchini: “Estamos comprometidos a expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes da rede pública”

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou, no programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (4/11), que o Governo Federal pretende expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública até o fim de 2027. Atualmente, o benefício é destinado a alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa oferece incentivos financeiros para estimular a frequência escolar e a conclusão dessa etapa de ensino, além de contribuir para a redução da evasão.

Segundo o ministro, o programa já alcança entre 50% e 55% dos estudantes do ensino médio público no país. A ampliação está em estudo pelo Ministério da Educação (MEC). Barchini também destacou os resultados atribuídos à iniciativa: o abandono escolar caiu 61%, a reprovação diminuiu 62% e a distorção idade-série foi reduzida em 28%.

“O Pé-de-Meia não é um programa assistencialista, é um programa pedagógico. […] Nós estamos comprometidos a expandir o programa para todos os estudantes do ensino médio do Brasil”, afirmou.

O ministro explicou que, para receber os incentivos, o estudante precisa cumprir frequência mínima de 80% das aulas. Há também um valor de R$ 1 mil depositado em poupança pela conclusão de cada ano letivo, que pode ser sacado ao término do ensino médio

PÉ-DE-MEIA UNIVERSITÁRIO – Barchini informou que o MEC está na fase final de elaboração do Pé-de-Meia Universitário. Segundo o ministro, cerca de dois terços dos estudantes nas universidades federais vêm de escolas públicas e muitos têm dificuldades de concluir os estudos por motivos financeiros.

“Acessar a universidade é uma das batalhas, mas permanecer é outra realmente difícil. Então, vamos adotar o Pé-de-Meia Universitário para os estudantes do CadÚnico e para todos os jovens de famílias vulneráveis”. A contrapartida será concluir o curso de forma integral no tempo adequado.

O ministro também destacou a ampliação do acesso ao ensino superior no país. Segundo ele, o número de brasileiros com nível superior no mundo do trabalho passou de 5 milhões para cerca de 25 milhões, resultado de políticas públicas como Fies, Prouni e a expansão das universidades federais.

VALORES – O benefício será de R$ 700 mensais, além de R$ 250 por mês depositados em uma poupança. Ao longo de quatro anos, o estudante poderá acumular R$ 10 mil, com correção, para sacar ao concluir o curso e iniciar a vida profissional.

ENEM – Durante a entrevista, o ministro convocou jovens e pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar na idade adequada a participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão nos dias 8 e 15 de novembro nas 27 unidades da Federação.

“Que todos os jovens e aqueles que não puderam estudar na idade adequada se inscrevam e façam a prova. Porque é um leque de oportunidades fantástico com centenas de milhares de vagas em universidades públicas e privadas. E aceito em outros países, como em Portugal”, afirmou o ministro.

Em um país continental, a preparação para o exame envolve 600 mil pessoas, entre fiscais de prova, supervisores e coordenadores trabalhando em 1.900 cidades espalhadas pelo Brasil. “O Enem é o exame que abriu as portas e democratizou a educação superior brasileira para todos que queiram continuar seus estudos”, completou Barchini.